Após o divórcio, quem fica com os bens?

Após o divórcio, é hora de fazer a divisão de bens.

Aliás, esse é um dos embates mais comuns entre os casais.

E para que a divisão seja a mais justa possível, preparei esse post.

Aqui você vai descobrir como funciona a partilha, os tipos de regimes de bens, e muito mais.

Dá só uma olhada:

Após o divórcio, quem fica com os bens?

Essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes aqui em meu escritório.

E a resposta é: Depende.

Tudo dependerá do regime de bens escolhido pelo casal antes do casamento.

Existem 04 tipos de regimes de casamento, que são:

Comunhão parcial de bens
Comunhão universal de bens
Separação total de bens
Participação final nos aquestos

E se o casal não tiver escolhido nenhum regime, em caso de divórcio, valerá o regime da comunhão parcial de bens.

Vamos conhecer cada um deles no próximo tópico.

Como funciona a divisão de bens após o divórcio?

A divisão de bens irá ocorrer independente do tipo de divórcio, se feito em cartório ou judicial.

E como vimos há pouco, o que irá determinar a divisão de bens, será o tipo de regime escolhido pelo casal.

Vou explicar cada um deles, afinal, você pode se enquadrar em uma das situações.

Comunhão parcial de bens

Este é o regime de casamento mais comum, onde tudo o que o casal adquirir durante o matrimônio, vai pertencer aos dois.

Isto é, após o divórcio, cada um terá direito a 50% do patrimônio, independente de quem comprou ou em nome de qual cônjuge o bem foi registrado.

Portanto, deverão ser divididos igualmente pelo casal:

Dívidas contraídas durante o casamento
Bens adquiridos onerosamente após o casamento
Heranças e doações com cláusula de comunicabilidade
Bens adquiridos por doação, herança ou legado a favor de ambos cônjuges

Mas atenção! Nem todos os bens devem entrar na divisão….

❌Quais bens não entram na divisão?

Bens que cada cônjuge possui antes do casamento
Bens recebidos em doação e herança desde que não exista cláusula de comunicabilidade
Produto do trabalho pessoal de cada cônjuge
Pensões
Dívidas anteriores ao casamento

✅Anotou aí?

Próximo regime de bens.

Comunhão universal de bens

Como o próprio nome já diz, todos os bens e dívidas, deverão ser divididos igualmente entre o casal.

Inclusive os bens adquiridos antes do casamento.

Mas, neste tipo de regime, também existem algumas exceções. Me acompanhe.

❌Bens que não entram na divisão após o divórcio

Bens de uso pessoal: Joias, roupas, dentre outros pertences de utilização pelo dono
Provento do trabalho pessoal de cada um dos cônjuges: Salário
Bens recebidos em doação e herança com cláusula de incomunicabilidade: O bem herdado será patrimônio apenas de quem está recebendo a herança ou doação

Deu pra entender direitinho? Se você ficar com alguma dúvida, é só deixar lá nos comentários que eu respondo.

Separação total de bens

Já neste tipo de regime, como o próprio nome diz, não há divisão de bens.

Segundo a lei, este tipo de regime de bens deve ser obrigatório em algumas situações. Saiba quais:

Se um dos noivos tiver 70 anos de idade ou mais
Quando o casamento é entre pessoas que judicialmente não podem se casar:
- Viúvo ou viúva que tiver filho do cônjuge do falecido e ainda não foi realizado inventário e a partilha de bens entre os herdeiros
Pessoa que teve o casamento nulo ou anulado até 10 meses depois do fim do casamento
Viúvo ou viúva até 10 meses após o falecimento do cônjuge ou companheiro
Tutor ou curador e os seus ascendentes, descendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não terminar a tutela ou curatela
Nos casos em que o casal precisa de auxílio judicial para casar
- Menores de idade ou incapazes

Nessas condições, pelo regime de separação total de bens, cada cônjuge ficará com o seu patrimônio individual.

E por fim…

Participação Final nos Aquestos

Esse regime é o menos utilizado.

É semelhante ao regime da comunhão parcial de bens, mas com uma diferença.

Ao final do casamento, deverá ser feito um balanço de todos os bens adquiridos após a união, para que a divisão seja a mais igualitária possível.

Como saber qual o regime de bens escolhido pelo casal?

É natural essa dúvida tá bom?

Se você não se lembra de qual foi o regime escolhido, é simples.

Basta consultar na própria certidão de casamento.

E caso os cônjuges não tenham escolhido um regime de casamento, o que valerá será o regime de comunhão parcial de bens.

Quais são os documentos necessários para fazer a partilha de bens?

Para fazer a divisão de bens, serão necessários todos os documentos dos bens móveis e imóveis.

Eu sei que essa tarefa não é nada fácil. Por isso, listei a papelada. Veja só:

Documentos dos cônjuges

RG
CPF
Comprovante de residência
Comprovantes de Renda
- Imposto de Renda, CTPS, holerites, extratos de conta corrente, dentre outros
Certidão de casamento
- Atualizada até 90 dias
Pacto antenupcial
- Se tiver
Listas de todos os bens em comum
Contrato de financiamento ou empréstimo
- Se houver

Documentos dos filhos

Certidão de nascimento
RG
CPF
Lista de despesas

Documentos do advogado

Cópia da OAB
Procuração

Bens imóveis

Escritura do imóvel atualizada
Carnê de IPTU
Certidão de tributos municipais
Nota fiscal de benfeitorias

Automóveis

CRLV
Tabela FIPE

Lembrando que essa é a documentação indispensável para fazer a partilha de bens.

E se faltar algum documento, o seu advogado de família irá te orientar.

O regime de bens pode ser alterado após o casamento?

A partir do casamento, passa a valer o regime de bens escolhido pelo casal.

Mas, ao contrário do que muitos imaginam, o regime adotado pode ser mudado após o matrimônio.

No entanto, não é um processo tão simples.

É necessária uma autorização judicial para a alteração do regime de bens.

Dessa forma, o pedido de alteração deverá ser solicitado ao juiz, apresentando todos os motivos para a mudança e desde que resguardados os direitos de terceiros.

Por isso, o ideal seria contar com o auxílio de um bom advogado de família para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.

Falando nisso….

Como escolher um bom advogado de família?

Quando você realiza as buscas pelo google, abre uma série de opções.

No entanto, é preciso ter cuidado com a escolha do advogado que irá representar o seu patrimônio nesse momento tão delicado.

Pensando nisso, eu listei algumas dicas valiosas para te ajudar.

Me acompanhe.

Consulte o número da inscrição do advogado de família na OAB

Esse é o primeiro passo.

Você pode checar essa informação direto no site da OAB da sua região ou no Cadastro Nacional de Advogados (CNA).

Se aparecer a informação “Regular”, o advogado está habilitado pela instituição.

Mais uma dica.

Navegue pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar

Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.

Agende uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Bom, fico por aqui.