Com a escritura já sou dono do imóvel?

Ao contrário do que muitos imaginam, apenas tendo a escritura, você não é o dono do imóvel.

Essa informação te assusta?

Então me acompanhe, que aqui você vai descobrir que a escritura garante apenas a posse do imóvel, o que fazer nessa situação e muito mais.

Tenha uma boa leitura.😉

Com a escritura já sou dono do imóvel?

Vou direto ao ponto: Tendo apenas a escritura, você não é o dono de seu imóvel.

E você já vai entender o porquê.

A escritura é um contrato de compra e venda que registra todos os detalhes da transação, como:

Nome das partes
Valor da venda
Forma de pagamento
Data em que a negócio foi formalizado

Em outras palavras: a escritura é o documento que valida a compra e venda do imóvel.

O que eu preciso para ser dono do imóvel?

Para ser dono do imóvel, você vai precisar fazer o registro dessa escritura.

Não é esse bicho de sete cabeças que você deve estar imaginando.

Basta ir até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde está localizado o imóvel.

Para isso, você vai precisar dos documentos abaixo:

Confira comigo:

Documentos do imóvel

Escritura pública
Documentos de identificação do vendedor
Certidão Negativa de Débitos
- Estadual e Municipal
Certidão negativa de débitos perante o condomínio
- Apenas no caso de apartamento ou casa condominial

Documentos do vendedor

RG
CPF
Documento de estado civil
Recibo do pagamento do IPTU em dia
Comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Recibo de pagamento dos demais impostos cobrados pelo Município ou Estados

Documentos do comprador

RG
CPF
Documento de estado civil

✅Anotou tudo direitinho?

Se estiver tudo certo, o tabelião do Cartório de Registro de Imóveis fará o registro.

Portanto, somente a partir do registro você se torna do imóvel.

Como saber se a escritura já está registrada?

Para saber se a escritura já está registrada em seu nome, basta ir até o Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está localizado.

É possível localizar a escritura tanto pelo CPF quanto CNPJ.

Isso porque a escritura fica arquivada permanentemente, em livro próprio no cartório.

Se o bem imóvel estiver registrado, você terá acesso a todas as informações e poderá solicitar uma cópia (certidão), ou a via original do documento, que é denominado traslado.

Essas informações são fundamentais para a comprovação da propriedade do imóvel.

Comprei um imóvel sem escritura: O que fazer?

Se você comprou um imóvel sem escritura, você tem duas alternativas:

Localizar os antigos proprietários
Entrar com usucapião

Vou explicar cada uma delas, me acompanhe.

Localizar os antigos proprietários

Nesse caso, será necessário localizar os antigos proprietários e estar com o contrato de compra e venda em mãos.

Somente com esse documento será possível a emissão da escritura pública.

Já a segunda alternativa…

Entrar com ação de usucapião

A usucapião é mais uma forma de regularizar a propriedade do imóvel.

Em outras palavras, usucapião é quando alguém se torna dono de um terreno que não era seu originalmente e que com o tempo consegue regularizar a propriedade para o próprio nome.

No entanto, é preciso preencher os requisitos abaixo:

Posse mansa e pacífica
Posse contínua e duradoura
Posse com intenção de dono

Falando nisso…

Qual a diferença entre posse e propriedade?

A posse é um fato, isto é, não é necessário que exista algum documento ou número de matrícula que diga que você tem a posse sobre um bem.

Para o direito de posse, basta apenas exercê-la.

Na posse, o possuidor age como se fosse dono.

Já a propriedade, é um direito, ou seja, é necessário que exista um documento que tenha o seu nome registrado como proprietário daquele imóvel no Registro de Imóveis.

Guarde bem essa informação: o direito de usucapião nasce da posse sem a propriedade do bem.

Ficou claro? E se você tiver alguma dúvida, é só escrever nos comentários que eu respondo.

O que acontece se eu não registrar a escritura?

Como você viu há pouco, se não foi feito o registro da escritura, apesar de ter a posse, você não é o dono do imóvel.

Isso significa que:

O antigo proprietário pode falecer e esse imóvel antes do registro e imóvel ser objeto de inventário
O vendedor poderá vender o imóvel para outras pessoas
Se o vendedor possuir dívidas ou pendências em seu nome, os credores podem pleitear o bloqueio ou até mesmo a penhora do imóvel
Sem o registro da escritura você fica impedido de vender o imóvel
Se o vendedor deu o imóvel como garantia de empréstimo e essa dívida ainda não foi quitada, você não conseguirá efetuar o registro do imóvel
Por falta de registro, o verdadeiro proprietário do patrimônio poderá solicitar judicialmente a propriedade do bem e colocar em risco a negociação realizada

Resumindo: Você pode correr o risco de perder o imóvel por falta de registro da escritura.

Por isso, o ideal é buscar o auxílio de um bom advogado imobiliário para encontrar a melhor solução para o seu caso o quanto antes.

Como um advogado poderá te ajudar?

O auxílio de um advogado especialista imobiliário, pode ser uma mão na roda para intermediar todo esse procedimento de escritura e registro.

Para tanto, o advogado fará:

Levantamento de toda documentação
Matrícula e registro da propriedade no cartório
Dentre outras questões para assegurar todos os seus direitos

E para você contratar um bom advogado especialista, eu listei algumas dicas valiosas.

Me acompanhe.

Consultar o número da inscrição da OAB

Esse é o primeiro passo.

Você pode obter essa informação direto no site da OAB da sua região.

Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para a Consulta de Inscritos OAB.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Simples né?

Navegar pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar

Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.

Agendar uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou Whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.