An identity document is an official instrument that has the purpose of proving the identity of an individual

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Como é feita a análise da documentação para o financiamento imobiliário?

A análise da documentação para o financiamento imobiliário é o primeiro passo para conquistar o imóvel desejado.

Mas como é feita a análise da documentação para o financiamento imobiliário?

É o que você vai descobrir neste post que preparei.

Garanto que após a leitura, você estará preparado para correr atrás da documentação para o financiamento imobiliário necessária e resolver alguma pendência caso apareça.

Vamos começar?

😉

 

1. O que é a análise da documentação para o financiamento imobiliário?

Essa é uma das principais dúvidas dos clientes aqui em meu escritório.

Mas já adianto que os procedimentos para financiar um imóvel envolvem uma série de etapas burocráticas.

No primeiro momento, o banco irá fazer uma varredura em todos os documentos apresentados pelas partes e também do imóvel.

Essa análise criteriosa é necessária para garantir a segurança da transação, tá bom?

Então, antes de assinar o contrato, o banco irá solicitar uma lista de documentos.

E não se trata apenas de tirar certidões do imóvel ou do vendedor, mas sim, mais questões importantes como:

  • Verificar se existem pendências ou dívidas que podem colocar em risco a realização do negócio
  • Verificar se o atual proprietário é financeiramente idôneo e capaz de honrar as dívidas que possua independente do imóvel em questão
  • Dentre outras questões

Saiba que essa análise da documentação para o financiamento imobiliário é obrigatória e praticada por todos os bancos.

Por isso, o ideal é contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário para fazer o levantamento de toda a papelada para garantir que tudo corra dentro da legalidade.

E falando em documentos…

2. Quais documentos são necessários para a análise do financiamento imobiliário?

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Cada banco solicita uma lista de documentação ao comprador.

Mas, em geral, são requeridos os documentos abaixo:

Documentos do Imóvel

  • Certidão de matrícula atualizada
    •  Atualizada por pelo menos 30 dias
  • Carnê do IPTU do exercício atual
  • Certidão negativa de débito junto a prefeitura

E fique de olho! As certidões têm um prazo de validade, que geralmente é de 30 à 90 dias.

Isso significa que se a negociação se arrastar por muito tempo, será necessário emitir alguns documentos novamente durante o processo.

Documentos do comprador

  • RG
    •  Ou outro documento válido de identificação com foto
  • CPF
  • Comprovante de estado civil
    • Certidão de nascimento ou casamento
    • Averbação de divórcio
    • Escritura declaratória, apenas nos casos de união estável
  • Certidão negativa de débitos federais dos cônjuges
  • Renda mensal e profissão dos cônjuges
    •  A renda mensal deve ser compatível para realizar o pagamento das parcelas do financiamento
  • Comprovante de residência
  • Formulários preenchidos que irão variar conforme a instituição bancária

Se o comprador for pessoa jurídica:

  • Contrato
    •  Ou Estatuto Social atualizado
  • Certidão de regularidade do pagamento de FGTS
  • Certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União
  • FGTS
    •  Extratos atualizados das contas vinculadas emitidas em uma das agências da CEF, devidamente carimbados, datados e assinados

Documentos do vendedor

  • Formulários preenchidos que irão variar conforme a instituição bancária
  • Cópia simples de certidão que comprove o estado civil
    • Certidão de nascimento ou casamento
    • Averbação de divórcio
    • Escritura declaratória, apenas nos casos de união estável
  • RG
    •  Ou outro documento válido de identificação com foto
  • CPF
  • Certidão conjunta de débitos relativos aos tributos federais

Se o vendedor for pessoa jurídica:

  • Contrato social com as últimas alterações
    •  Nesse caso se a empresa for LTDA
  • Estatuto Social com as últimas alterações
    •  Nesse caso se a empresa for S.A
  • Contrato Social com alterações com carimbo da Junta Comercial
    • Nesse caso se a empresa for MEI
  • Declaração de Firma Mercantil Individual
    •  Nesse caso se for empresa individual
  • Carta ou declaração informando quem representará a pessoa jurídica na assinatura do contrato

 

Caso falte algum documento, busque o auxílio de um advogado especialista em imobiliário, para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.

3. Quanto tempo demora a análise da documentação para o financiamento imobiliário até a assinatura do contrato?

Eu sei que você deve estar ansioso para descobrir quanto tempo pode demorar a análise da documentação para o financiamento imobiliário.

Apesar de não existir um prazo exato, já que poderá variar de caso para caso, o prazo em média é de até 30 dias.

Lembrando que esse prazo ainda poderá se estender se for encontrada alguma irregularidade ou o banco solicitar informações adicionais para aprovar a transação da compra e venda do imóvel.

Como por exemplo, uma dívida que recaia sobre o imóvel e possa comprometer a integridade da propriedade como garantia para o banco.

Por falar nisso…

Quando o financiamento imobiliário pode ser negado?

Eu listei as situações mais comuns, que podem fazer com que o financiamento imobiliário seja negado.

Dá só uma olhada:

  • Se existir penhora gravada na matrícula do imóvel
  • Se existir algum registro na matrícula ou alguma inconsistência
  • Se existir mudança de titularidade que não consta na matrícula
  • Se o imóvel estiver alienado a outra instituição financeira
  • Se o imóvel estiver em situação de doação com reserva de usufruto
  • Pendência na entrega da declaração do imposto de renda
  • Impostos não pagos
  • Dívidas ainda ativas
  • Dentre outras questões

Ficou claro?

4. Quais são as etapas de um financiamento imobiliário?

Saiba agora, as principais etapas de um financiamento imobiliário.

Análise de crédito

O banco irá analisar toda a documentação financeira das partes para a comprovação de renda.

É nessa etapa que será analisada o score e cadastro de devedores do SPC e Serasa.

Mas calma, pois não é toda dívida que importa para o banco tá bom?

Próxima etapa.

Alienação do imóvel

Por meio de uma empresa de engenharia especializada, o banco irá avaliar o imóvel e emitir um laudo.

Análise jurídica

Através dos documentos apresentados, serão analisadas todas as pendências jurídicas que possam atrapalhar a transação.

Está quase acabando.

Assinatura do contrato

É a etapa mais aguardada. O momento da assinatura do contrato entre as partes e o banco.

E por fim…

Registro do contrato

Após a assinatura do contrato, o comprador deverá levar o contrato de financiamento ao Cartório de Registro de Imóveis e registrá-lo na matrícula do imóvel.

E logo após, você deverá também levar uma via de registro de contrato para a instituição financeira.

Viu só como é um processo burocrático?

5. Preciso de um advogado para me ajudar com a análise da documentação para o financiamento imobiliário?

Apesar de não ser obrigatório, é recomendável que você procure o auxílio de um advogado especialista em imobiliário.

E você já vai entender o porquê.

É o advogado especializado em direito imobiliário que fará a investigação de toda a papelada para garantir que tudo corra dentro da legalidade.

Além disso, o profissional vai identificar possíveis problemas que impeçam a análise da documentação para o financiamento imobiliário seguir adiante.

Por isso, existem algumas questões que o profissional irá confirmar, antes de prosseguir com as negociações, como por exemplo:

  • Checar os dados do vendedor
  • Checar os dados do comprador
  • Informações sobre o imóvel
  • Prazos e condições de pagamento
  • Multa por desistência da compra e venda do imóvel
  • Dados de vistoria
  • Dentre outras informações relevantes

O contrato deverá conter uma série de cláusulas, sobre direitos e obrigações de todas as partes envolvidas.

Na prática, na análise da documentação para o financiamento imobiliário, o advogado especialista irá verificar se existem dívidas, processos ou outros impedimentos para a aprovação do financiamento para resguardar todos os direitos do comprador..

E falando nisso…

6. Qual a importância da análise da documentação para o financiamento imobiliário?

Na due diligence imobiliária serão apontados os principais problemas que podem colocar em risco toda a negociação.

Vou explicar por meio de alguns exemplos para você entender melhor. Vem comigo!

Exemplo 01: Vendedor não é o proprietário do imóvel

Essa situação é mais comum do que você imagina.

Nos casos em que o vendedor não é o proprietário do imóvel, o verdadeiro proprietário do patrimônio poderá solicitar judicialmente a propriedade do bem e colocar em risco a negociação realizada.

Mais um exemplo.

Possibilidade de fraude contra herdeiros

Se for constatado que o proprietário atual adquiriu o imóvel por herança ou doação é necessário verificar se existiu expressa autorização dos demais herdeiros para a venda do imóvel.

Caso contrário, a negociação imobiliária estará em risco.

E por falar em risco…

Risco dos 10 anos

Muitas pessoas não sabem, mas durante o período de até 10 anos após o fechamento de contrato de compra e venda de imóvel, podem aparecer problemas jurídicos ou financeiros relacionados ao imóvel ou ao vendedor e causar uma grande dor de cabeça.

No pior cenário poderá ocorrer a perda do bem para um credor ou outro interessado.

Perceba como um descuido com a documentação pode resultar na negativa do seu financiamento imobiliário.

E é aí que entra uma análise criteriosa da documentação e de todos os riscos que envolvem o negócio para que o comprador não seja pego de surpresa com situações que podem invalidar a compra e venda de um imóvel.

Tudo bem até aqui?

7. Como escolher o advogado para fazer a análise da documentação para o financiamento imobiliário?

Como você viu, o advogado será o seu maior aliado.

E para escolher o advogado que vai realizar a análise da documentação, eu listei para você algumas dicas valiosas.

Confira comigo!

Consulte o número de inscrição da OAB

Antes de tudo, é preciso verificar o número de registro profissional que irá te defender.

É bem simples, basta verificar no site da OAB se o advogado está habilitado.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Quanto mais precavido melhor né?

Consulte o site do escritório do profissional que irá te defender

Consulte a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Dê uma olhada também na avaliação do Google, se existem comentários dos clientes e o que eles dizem dos serviços prestados pelo profissional.

Verifique se consta na página profissional um telefone para contato caso você precise conversar com urgência com o advogado que irá cuidar do seu distrato imobiliário.

E tem mais.

Agende uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, se você terá direito a indenização, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Garanto que com essas dicas, você vai encontrar o melhor profissional para realizar a due diligence imobiliária antes de você assinar o contrato de compra e venda de imóvel.

 

Conclusão

Prontinho.

Agora você já sabe como vai funcionar cada uma das etapas da análise da documentação para o financiamento imobiliário.

Trata-se de uma análise jurídica profunda para levantar todos os riscos envolvidos em uma compra e venda de imóvel antes da assinatura contratual.

Aqui você descobriu ainda:

  • O que é a análise da documentação para o financiamento imobiliário
  • Quais documentos são necessários para a análise do financiamento imobiliário
  • Quanto tempo demora a análise da documentação para o financiamento imobiliário até a assinatura do contrato
  • Quais são as etapas de um financiamento imobiliário
  • Preciso de um advogado para me ajudar com a análise da documentação para o financiamento imobiliário
  • Qual a importância da análise da documentação para o financiamento imobiliário
  • Como escolher o advogado para fazer a análise da documentação para o financiamento imobiliário

 

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Continue nos acompanhando e até a próxima! 😉

Leia também:

Quanto custa uma due diligence imobiliária?

Quanto tempo demora a análise da documentação imobiliária?

Qual a importância da análise da documentação imobiliária na compra e venda de um imóvel?

 

 

 

 

 

 

 

 

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