A análise da documentação para o financiamento imobiliário é o primeiro passo para conquistar o imóvel desejado.
Mas como é feita a análise da documentação para o financiamento imobiliário?
É o que você vai descobrir neste post que preparei.
Garanto que após a leitura, você estará preparado para correr atrás da documentação para o financiamento imobiliário necessária e resolver alguma pendência caso apareça.
Vamos começar?
😉
1. O que é a análise da documentação para o financiamento imobiliário?
Essa é uma das principais dúvidas dos clientes aqui em meu escritório.
Mas já adianto que os procedimentos para financiar um imóvel envolvem uma série de etapas burocráticas.
No primeiro momento, o banco irá fazer uma varredura em todos os documentos apresentados pelas partes e também do imóvel.
Essa análise criteriosa é necessária para garantir a segurança da transação, tá bom?
Então, antes de assinar o contrato, o banco irá solicitar uma lista de documentos.
E não se trata apenas de tirar certidões do imóvel ou do vendedor, mas sim, mais questões importantes como:
- Verificar se existem pendências ou dívidas que podem colocar em risco a realização do negócio
- Verificar se o atual proprietário é financeiramente idôneo e capaz de honrar as dívidas que possua independente do imóvel em questão
- Dentre outras questões
Saiba que essa análise da documentação para o financiamento imobiliário é obrigatória e praticada por todos os bancos.
Por isso, o ideal é contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário para fazer o levantamento de toda a papelada para garantir que tudo corra dentro da legalidade.
E falando em documentos…
2. Quais documentos são necessários para a análise do financiamento imobiliário?
Cada banco solicita uma lista de documentação ao comprador.
Mas, em geral, são requeridos os documentos abaixo:
Documentos do Imóvel
- Certidão de matrícula atualizada
- Atualizada por pelo menos 30 dias
- Carnê do IPTU do exercício atual
- Certidão negativa de débito junto a prefeitura
E fique de olho! As certidões têm um prazo de validade, que geralmente é de 30 à 90 dias.
Isso significa que se a negociação se arrastar por muito tempo, será necessário emitir alguns documentos novamente durante o processo.
Documentos do comprador
- RG
- Ou outro documento válido de identificação com foto
- CPF
- Comprovante de estado civil
- Certidão de nascimento ou casamento
- Averbação de divórcio
- Escritura declaratória, apenas nos casos de união estável
- Certidão negativa de débitos federais dos cônjuges
- Renda mensal e profissão dos cônjuges
- A renda mensal deve ser compatível para realizar o pagamento das parcelas do financiamento
- Comprovante de residência
- Formulários preenchidos que irão variar conforme a instituição bancária
Se o comprador for pessoa jurídica:
- Contrato
- Ou Estatuto Social atualizado
- Certidão de regularidade do pagamento de FGTS
- Certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União
- FGTS
- Extratos atualizados das contas vinculadas emitidas em uma das agências da CEF, devidamente carimbados, datados e assinados
Documentos do vendedor
- Formulários preenchidos que irão variar conforme a instituição bancária
- Cópia simples de certidão que comprove o estado civil
- Certidão de nascimento ou casamento
- Averbação de divórcio
- Escritura declaratória, apenas nos casos de união estável
- RG
- Ou outro documento válido de identificação com foto
- CPF
- Certidão conjunta de débitos relativos aos tributos federais
Se o vendedor for pessoa jurídica:
- Contrato social com as últimas alterações
- Nesse caso se a empresa for LTDA
- Estatuto Social com as últimas alterações
- Nesse caso se a empresa for S.A
- Contrato Social com alterações com carimbo da Junta Comercial
- Nesse caso se a empresa for MEI
- Declaração de Firma Mercantil Individual
- Nesse caso se for empresa individual
- Carta ou declaração informando quem representará a pessoa jurídica na assinatura do contrato
Caso falte algum documento, busque o auxílio de um advogado especialista em imobiliário, para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.
3. Quanto tempo demora a análise da documentação para o financiamento imobiliário até a assinatura do contrato?
Eu sei que você deve estar ansioso para descobrir quanto tempo pode demorar a análise da documentação para o financiamento imobiliário.
Apesar de não existir um prazo exato, já que poderá variar de caso para caso, o prazo em média é de até 30 dias.
Lembrando que esse prazo ainda poderá se estender se for encontrada alguma irregularidade ou o banco solicitar informações adicionais para aprovar a transação da compra e venda do imóvel.
Como por exemplo, uma dívida que recaia sobre o imóvel e possa comprometer a integridade da propriedade como garantia para o banco.
Por falar nisso…
Quando o financiamento imobiliário pode ser negado?
Eu listei as situações mais comuns, que podem fazer com que o financiamento imobiliário seja negado.
Dá só uma olhada:
- Se existir penhora gravada na matrícula do imóvel
- Se existir algum registro na matrícula ou alguma inconsistência
- Se existir mudança de titularidade que não consta na matrícula
- Se o imóvel estiver alienado a outra instituição financeira
- Se o imóvel estiver em situação de doação com reserva de usufruto
- Pendência na entrega da declaração do imposto de renda
- Impostos não pagos
- Dívidas ainda ativas
- Dentre outras questões
Ficou claro?
4. Quais são as etapas de um financiamento imobiliário?
Saiba agora, as principais etapas de um financiamento imobiliário.
Análise de crédito
O banco irá analisar toda a documentação financeira das partes para a comprovação de renda.
É nessa etapa que será analisada o score e cadastro de devedores do SPC e Serasa.
Mas calma, pois não é toda dívida que importa para o banco tá bom?
Próxima etapa.
Alienação do imóvel
Por meio de uma empresa de engenharia especializada, o banco irá avaliar o imóvel e emitir um laudo.
Análise jurídica
Através dos documentos apresentados, serão analisadas todas as pendências jurídicas que possam atrapalhar a transação.
Está quase acabando.
Assinatura do contrato
É a etapa mais aguardada. O momento da assinatura do contrato entre as partes e o banco.
E por fim…
Registro do contrato
Após a assinatura do contrato, o comprador deverá levar o contrato de financiamento ao Cartório de Registro de Imóveis e registrá-lo na matrícula do imóvel.
E logo após, você deverá também levar uma via de registro de contrato para a instituição financeira.
Viu só como é um processo burocrático?
5. Preciso de um advogado para me ajudar com a análise da documentação para o financiamento imobiliário?
Apesar de não ser obrigatório, é recomendável que você procure o auxílio de um advogado especialista em imobiliário.
E você já vai entender o porquê.
É o advogado especializado em direito imobiliário que fará a investigação de toda a papelada para garantir que tudo corra dentro da legalidade.
Além disso, o profissional vai identificar possíveis problemas que impeçam a análise da documentação para o financiamento imobiliário seguir adiante.
Por isso, existem algumas questões que o profissional irá confirmar, antes de prosseguir com as negociações, como por exemplo:
- Checar os dados do vendedor
- Checar os dados do comprador
- Informações sobre o imóvel
- Prazos e condições de pagamento
- Multa por desistência da compra e venda do imóvel
- Dados de vistoria
- Dentre outras informações relevantes
O contrato deverá conter uma série de cláusulas, sobre direitos e obrigações de todas as partes envolvidas.
Na prática, na análise da documentação para o financiamento imobiliário, o advogado especialista irá verificar se existem dívidas, processos ou outros impedimentos para a aprovação do financiamento para resguardar todos os direitos do comprador..
E falando nisso…
6. Qual a importância da análise da documentação para o financiamento imobiliário?
Na due diligence imobiliária serão apontados os principais problemas que podem colocar em risco toda a negociação.
Vou explicar por meio de alguns exemplos para você entender melhor. Vem comigo!
Exemplo 01: Vendedor não é o proprietário do imóvel
Essa situação é mais comum do que você imagina.
Nos casos em que o vendedor não é o proprietário do imóvel, o verdadeiro proprietário do patrimônio poderá solicitar judicialmente a propriedade do bem e colocar em risco a negociação realizada.
Mais um exemplo.
Possibilidade de fraude contra herdeiros
Se for constatado que o proprietário atual adquiriu o imóvel por herança ou doação é necessário verificar se existiu expressa autorização dos demais herdeiros para a venda do imóvel.
Caso contrário, a negociação imobiliária estará em risco.
E por falar em risco…
Risco dos 10 anos
Muitas pessoas não sabem, mas durante o período de até 10 anos após o fechamento de contrato de compra e venda de imóvel, podem aparecer problemas jurídicos ou financeiros relacionados ao imóvel ou ao vendedor e causar uma grande dor de cabeça.
No pior cenário poderá ocorrer a perda do bem para um credor ou outro interessado.
Perceba como um descuido com a documentação pode resultar na negativa do seu financiamento imobiliário.
E é aí que entra uma análise criteriosa da documentação e de todos os riscos que envolvem o negócio para que o comprador não seja pego de surpresa com situações que podem invalidar a compra e venda de um imóvel.
Tudo bem até aqui?
7. Como escolher o advogado para fazer a análise da documentação para o financiamento imobiliário?
Como você viu, o advogado será o seu maior aliado.
E para escolher o advogado que vai realizar a análise da documentação, eu listei para você algumas dicas valiosas.
Confira comigo!
Consulte o número de inscrição da OAB
Antes de tudo, é preciso verificar o número de registro profissional que irá te defender.
É bem simples, basta verificar no site da OAB se o advogado está habilitado.
Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.
Quanto mais precavido melhor né?
Consulte o site do escritório do profissional que irá te defender
Consulte a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.
Dê uma olhada também na avaliação do Google, se existem comentários dos clientes e o que eles dizem dos serviços prestados pelo profissional.
Verifique se consta na página profissional um telefone para contato caso você precise conversar com urgência com o advogado que irá cuidar do seu distrato imobiliário.
E tem mais.
Agende uma visita
É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.
Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, se você terá direito a indenização, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.
Garanto que com essas dicas, você vai encontrar o melhor profissional para realizar a due diligence imobiliária antes de você assinar o contrato de compra e venda de imóvel.
Conclusão
Prontinho.
Agora você já sabe como vai funcionar cada uma das etapas da análise da documentação para o financiamento imobiliário.
Trata-se de uma análise jurídica profunda para levantar todos os riscos envolvidos em uma compra e venda de imóvel antes da assinatura contratual.
Aqui você descobriu ainda:
- O que é a análise da documentação para o financiamento imobiliário
- Quais documentos são necessários para a análise do financiamento imobiliário
- Quanto tempo demora a análise da documentação para o financiamento imobiliário até a assinatura do contrato
- Quais são as etapas de um financiamento imobiliário
- Preciso de um advogado para me ajudar com a análise da documentação para o financiamento imobiliário
- Qual a importância da análise da documentação para o financiamento imobiliário
- Como escolher o advogado para fazer a análise da documentação para o financiamento imobiliário
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Continue nos acompanhando e até a próxima! 😉
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