Como saber se tenho direito a adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade é um acréscimo no salário para quem trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde.

Mas como saber se você tem direito ao adicional de insalubridade?

Justamente para responder essa e outras dúvidas, preparei esse post.

Confira um pouquinho do que você vai encontrar aqui hoje:

O que é insalubridade?
Como saber se tenho direito a adicional de insalubridade?
Profissões insalubres mais comuns.
E se a sua profissão não estiver na lista de profissões insalubres?
Como você pode comprovar a insalubridade?
Como encontrar um bom advogado trabalhista?

Legal né? Com essas informações você vai entender o que é o adicional de insalubridade e o que precisa fazer para garantir esse direito.

Vem comigo e aproveite a leitura.

O que é insalubridade?

Essa é uma dúvida muito comum entre os trabalhadores.

Por isso, vou te dar uma dica para você não esquecer mais o que insalubridade:

É tudo aquilo que pode prejudicar a saúde do trabalhador ao longo do tempo.

Em outras palavras: insalubridade é algo que NÃO é bom para a saúde.

E todo trabalhador exposto a essas condições, têm direito ao adicional de insalubridade.

Como saber se tenho direito a adicional de insalubridade?

Vou direto ao ponto.

Se você trabalha exposto a um desses agentes, você pode ter direito ao adicional de insalubridade:

Agentes físicos

Calor intenso
Frio excessivo
Ruídos: Contínuos ou intermitentes
Umidade

Agentes biológicos

Vírus
Bactérias
Fungos
Parasitas

Agentes químicos

Poeira
Vapor
Gases
Fumaças
Dentre outros produtos químicos

Esses são só alguns exemplos tá bom?

É importante você saber que o que irá caracterizar a insalubridade, é a presença desses agentes prejudiciais à saúde acima dos limites permitidos pela lei.

E se esse “limite aceitável” for ultrapassado, será devido o adicional de insalubridade.

Para você ter uma ideia, eu separei a lista de algumas profissões insalubres.

Continue me acompanhando no próximo tópico.

Profissões insalubres mais comuns.

Se você exerce alguma dessas profissões, você pode ter direito ao adicional de insalubridade.

Confira:

Aeroviário
Enfermeiro
Médico
Dentista
Eletricista
Soldador
Britador
Bombeiro
Motoristas: Ônibus e caminhão
Técnico em laboratório
Operador de Raios-X
Torneiro mecânico
Trabalhadores da construção civil

Essas são apenas algumas das profissões mais comuns em que os trabalhadores são expostos a agentes insalubres.

Quem determina as circunstâncias que tornam as condições do trabalho insalubres é o Ministério do Trabalho, por meio da NR 15 (Norma Regulamentadora).

E se a sua profissão não estiver na lista de profissões insalubres?

Às vezes, a atividade exercida pode ser insalubre, mas não constar na lista de profissões consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho.

Calma, não precisa perder o sono por causa disso.

Mesmo que a sua profissão não esteja enquadrada na lista, mas você trabalha exposto a um dos agentes físicos, químicos ou biológicos como vimos há pouco, você pode ter direito ao adicional de insalubridade.

O que irá caracterizar a atividade insalubre, basicamente são 3 fatores:

O trabalhador deve estar trabalhando em ambiente exposto a agente agressivo de saúde, seja físico, químico ou biológico.

Deve haver previsão legal, para o pagamento do adicional de insalubridade, devido a exposição aos agentes agressivos elencados na NR 15.

Que a exposição do trabalhador ao agente de risco, seja acima dos limites de tolerância previstos na NR 15.

✅Anotou tudo aí?

No entanto, você vai precisar comprovar que a atividade exercida é insalubre para então ter direito ao adicional.

Quer saber como comprovar a atividade insalubre? Vem comigo.

Como você pode comprovar a insalubridade?

Para você comprovar a insalubridade, você vai precisar de documentos.

Aliás, os documentos serão a sua maior carta na manga.

Existem 2 documentos específicos, que deverão ser atestados por um Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, que são:

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

LTCAT (Laudo Técnico das Condições e Ambiente de Trabalho)

Vou explicar em detalhes cada um deles.

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é o documento que reúne todas as informações detalhadas sobre a atividade profissional exercida pelo trabalhador.

Quando digo informações detalhadas, me refiro a:

Identificação do empregador e trabalhador
Descrição em detalhes das atividades exercidas pelo trabalhador
Informações sobre os agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho (agentes físicos, químicos e biológicos)
EPI’S fornecidos ao trabalhador
Informações sobre afastamentos e benefícios previdenciários recebidos pelo trabalhador
Assinatura do responsável pela elaboração do PPP e do trabalhador
Dentre outras informações importantes

➡️Grave essa informação:

É o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) que irá às condições do trabalho que o empregado foi exposto.

LTCAT (Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho)

Outro documento indispensável para a comprovação da insalubridade é o LTCAT.

O Laudo Técnico das Condições e Ambiente de Trabalho, como o próprio nome diz, é um laudo referente às condições de trabalho e não propriamente ao trabalhador.

Assim como o PPP, o LTCAT deverá ser elaborado por um Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho.

Somente esses dois profissionais podem realizar as avaliações e análises necessárias para identificar os agentes insalubres.

Dentre as informações que irão constar no LTCAT são:

Identificação do empregador e da empresa
Descrição das atividades desenvolvidas no local de trabalho
Identificação e avaliação dos agentes insalubres (físicos, químicos, biológicos)
Medidas de controle adotadas para minimizar ou eliminar os riscos à saúde dos trabalhadores
Assinatura do responsável técnico para a elaboração do laudo

Como você pode ver, o LTCAT é crucial para comprovar a insalubridade.

Afinal, é esse documento que vai fornecer em detalhes todas as condições de trabalho e riscos presentes no ambiente de trabalho.

Na prática, o LTCAT vai comprovar as condições que o trabalho estava exposto.

Tudo bem até aqui?

Além do LTCAT e PPP existem outros documentos para a comprovação da insalubridade.

Saiba quais:

Documentos previdenciários

CTPS
Extrato CNIS
Número de inscrição PIS-PASEP

Formulários

DIRBEN 8030, SB 40, DSS 8030, DISES BE 5235: Esses formulários são válidos desde que emitido até 01.01.1994, após essa data, o DIRBEN foi substituído pelo PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

Anotou tudo direitinho?

Comprovada a insalubridade, a empresa é obrigada a pagar o adicional de insalubridade ao empregado.

O valor do adicional de insalubridade poderá variar de 10% a 40%, conforme o grau de exposição ao agente insalubre.

Ah, o valor do adicional será o valor do salário mínimo tá bom?

E se a empresa não pagar o adicional, o próximo passo é buscar o auxílio de um advogado de sua confiança, para analisar o seu caso e garantir os seus direitos.

Como encontrar um bom advogado trabalhista?

Quando você realiza as buscas pelo google, abre uma série de opções.

No entanto, é preciso ter cuidado com a escolha do advogado que irá representar o seu patrimônio nesse momento tão delicado.

Pensando nisso, eu listei 3 dicas valiosas para te ajudar.

Confira:

Consulte o número da inscrição da OAB

Esse é o primeiro passo.

Você pode checar essa informação direto no site da OAB da sua região.

Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para a Consulta de Inscritos OAB/SP.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Simples né?

Navegue pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar

Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.

Agende uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Bom, fico por aqui e espero ter te ajudado.

Conclusão

Você chegou ao final da leitura e agora já sabe que o trabalhador exposto a agentes insalubres pode ter direito ao adicional de insalubridade.

Nessas condições, o empregado tem direito a um adicional no salário, que pode variar de 10% a 40% conforme o grau de exposição ao agente físico, químico ou biológico.

Felizmente, agora você está mais preparado e por dentro dos seus direitos.

Afinal, só aqui eu mostrei: