Instagram suspenso injustamente: Tenho direito a indenização?

Se o seu Instagram foi suspenso injustamente, você pode ter direito a indenização.

Sabia disso?

Afinal, ao ter o perfil suspenso sem motivo, você perde o conteúdo produzido durante anos, os seguidores, sem contar no prejuízo financeiro, no caso de contas utilizadas para uso profissional.

Eu sei que é natural se sentir desesperado nessa situação.

Mas não precisa mais se preocupar.

Nesse post você vai encontrar todas as informações que precisa e como requerer os seus direitos.

Confira comigo:

Quando um perfil pode ser suspenso pelo Instagram?

Existem uma porção de regras definidas nos Termos de Uso do Instagram para criar um ambiente seguro aos usuários.

E se o usuário violar uma das regras, poderá ter o perfil suspenso.

Para você ter uma ideia, eu listei as ações mais comuns que podem levar a suspensão do seu perfil.

Dá só uma olhadinha:

Logins em diferentes dispositivos

Essa é uma das medidas do Instagram, para proteger a sua integridade.

Você já vai entender o porquê.

Apesar de ser uma prática muito comum, se você fizer o login de seu perfil de um dispositivo novo, o Instagram não consegue validar a sua identidade por SMS, e automaticamente irá reconhecer que o seu perfil foi hackeado e bloquear a sua conta.

Na prática, o Instagram pode “entender” uma invasão ao perfil e suspender a conta, para evitar que outras pessoas se passem por você e criem conexões falsas.

Mais uma regra.

Violação de direitos autorais

Expressar a mesma ideia pode, mas copiar não tá?

A Política de Privacidade do Instagram é muito clara quando o assunto é direito de propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas.

A plataforma, protege os seguintes conteúdos autorais:

Arte visual: Filmes, vídeos, pinturas, fotos
Áudio: Músicas, composições musicais, gravação de som e voz, inclusive gravar uma música tocando em segundo plano, seja em um show ou uma festa
Obras escritas: Livros, peças, artigos

Portanto, se o conteúdo, seja arte, áudio ou obras não forem originais, a conta poderá ser suspensa pelo Instagram.

Fique atento!

Excesso de curtidas

Pouca gente sabe, mas o excesso de curtidas pode causar a suspensão da conta.

Além disso, marcar inúmeros perfis ou pessoas em série, pode te colocar como spam para o Instagram.

São permitidas pela plataforma, em média, apenas 05 menções a outros usuários, como por exemplo @nomedeperfil e 30 hashtags.

Mas, porque o Instagram está limitando essas atividades?

A plataforma entende que o usuário está usando robôs se passando por humanos para interagir com os posts e dessa forma, aumentar o número de seguidores.

Como por exemplo:

Se você curtir e comentar diversas vezes em um espaço curto de tempo, o Instagram pode “achar” que você é um robô e suspender a sua conta.

Publicar conteúdos impróprios

O Instagram também está de olho no que é publicado nas redes.

Saiba que a publicação de qualquer tipo de conteúdo impróprio poderá levar ao bloqueio da sua conta.

Segundo a Política de Privacidade do Instagram, é considerado conteúdo impróprio:

Nudez artística
Conteúdo sexual
Conteúdos violentos
Fotos e vídeos de amamentação ou até mesmo parto

✅Anotou tudo direitinho?

Denúncia de usuários

Se alguém denunciar o seu perfil, a sua conta poderá ser suspensa pelo Instagram.

Quando muitos usuários denunciam o perfil, a plataforma entende que existe algo suspeito e bloqueia a conta temporária ou definitivamente.

Você sabia disso?

Essas são apenas algumas ações proibidas pelo Instagram.

Por isso é tão importante ler os termos de uso da plataforma.

O Instagram pode suspender a minha conta injustamente?

Infelizmente a resposta é sim.

Ao criar um perfil no Instagram, existem uma porção de regras, como vimos há pouco que você aceita para concluir o seu cadastro.

Basta a plataforma “entender” que você violou alguma dessas regras, a sua conta poderá ser suspensa.

Eu disse entender, porque a plataforma trabalha com algoritmos, os famosos “robôs”.

E aí que está o problema.

Os algoritmos não são 100% e podem cometer erros na interpretação do comportamento.

Em outras palavras, significa que o seu perfil pode ser suspenso injustamente em questão de segundos, mesmo que você não tenha violado nenhuma regra.

Um absurdo né?

E para piorar ainda mais a situação, você perde o perfil de um dia para o outro, sem ao menos saber o motivo, e sem sequer ter um acesso ao suporte do Instagram para cobrar uma explicação.

Instagram suspenso injustamente: Tenho direito a indenização?

Grave bem essa informação:

Se você teve prejuízo financeiro com a suspensão injusta do seu perfil, você tem direito a indenização.

Para muitos, o perfil do Instagram é uma fonte de renda.

Aí já imaginou o tamanho do prejuízo ficar acesso a sua conta de um dia para o outro, assim sem mais nem menos?

Exemplo do José

🤳José é um influencer e utiliza o Instagram para fazer publis para diversas marcas, desde óculos à vestuários.

❌Acontece que, de um dia para o outro, José teve sua conta suspensa sem sequer saber o motivo

🚫Além de ficar impedido de trabalhar, José teve contratos cancelados, perdeu oportunidades profissionais, sem contar nas reclamações de parceiros e seguidores que podem manchar a sua reputação.

Viu só o prejuízo?

💵Nesse caso, o usuário José tem direito a uma indenização pelos prejuízos sofridos.

E se o perfil é pessoal, tenho direito a indenização?

Essa é uma dúvida muito comum.

O perfil não precisa ser de uso apenas profissional para ter direito a indenização.

Saiba que você sofreu qualquer tipo de dano com a suspensão injusta do seu perfil pessoal, você pode ter direito a indenização.

Justo né?

No entanto, é preciso que seja caracterizado o constrangimento, dor, sensações negativas causadas ao usuário com a conta suspensa e impossibilidade de entrar no seu perfil.

Por isso, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos de forma assertiva.

Por falar nisso…

Como requerer a indenização pelo perfil suspenso injustamente?

Para requerer a indenização, você vai precisar entrar com uma ação na Justiça.

Você terá duas opções:

Juizado Especial Federal
Justiça Comum

Eu vou explicar direitinho cada uma delas.

Juizado Especial Federal

Para entrar com a ação no Juizado Especial Federal, o valor da causa deve ser de até 40 salários mínimos.

O JEF é uma instância judicial que resolve causas de menor complexidade.

Além da ação ser mais rápida, em regra, 01 ano, o autor não precisa recolher as custas judiciais e nem arcar com os honorários sucumbenciais caso perca a ação de indenização.

Justiça Comum

A ação deverá ser protocolada na Justiça Comum, quando o valor da causa for acima de 40 salários mínimos.

Mas, na justiça comum, o processo é mais demorado, podendo levar em média, até 05 anos para a sentença.

Mas, nesse caso, diferente do Juizado Especial, haverá o recolhimento de custas e taxas judiciais.

E caso você perca a ação, deverá arcar com os honorários sucumbenciais, que são os valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora.

O valor, dependerá do dano sofrido e o que está sendo solicitado para o seu ressarcimento.

Guarde bem essa informação:

Em geral, comprovada a titularidade da conta do Instagram e suspensão injusta, os juízes têm condenado o Insta a:

Restabelecer o acesso pelo seu verdadeiro titular
Deferir os pedidos liminares
Indenização aos danos morais e materiais sofridos pelo usuário

Viu só quantos direitos?

E vai por mim: existem boas chances de você recuperar o seu perfil na Justiça e ser ressarcido por todos os prejuízos.

Documentos que você vai precisar para entrar com a ação judicial.

Se você não sabe nem por onde começar, não precisa mais se preocupar.

Eu listei a papelada necessária, dá uma olhada:

RG: Ou outro documento de identificação válido com foto, como por exemplo a Carteira de Trabalho ou passaporte
CPF
Comprovante de residência: Poderá ser uma conta de água, luz, internet, ou outra, desde que atualizada há pelos menos 03 meses
Todas as provas do dano ocorrido: E-mails e até mesmo print de telas, denúncia feita ao Instagram, dentre outras
Documentos que comprovem a renda mensal por meio do uso perfil profissional

✔️Anotou tudo aí?

Por que existem boas chances de recuperar o perfil na Justiça?

Ao suspender uma conta injustamente, o Instagram viola 03 direitos fundamentais:

Direito à informação adequada e clara
Direito à ampla defesa
Direito à Revisão Individualizada

Vou explicar cada um deles. Vem comigo.

Direito à informação adequada e clara

É obrigação do Instagram informar por qual motivo a sua conta foi suspensa.

Afinal, o acesso à informação adequada e clara é um direito garantido pelo CDC.

Mas, como vimos há pouco, a plataforma não costuma explicar a regra supostamente violada e quando ela aconteceu.

E o fato é: mesmo que o usuário tenha violado uma das regras de conduta, o Instagram não pode suspender o perfil sem informar o motivo.

Portanto, grave essa informação: Você não pode ser punido até que seja notificado qual regra das Diretrizes da Comunidade você infringiu.

Dessa forma, você tem o direito de reativar o seu perfil na justiça.

Próximo direito.

Direito à ampla defesa

Como você poderá comprovar que não infringiu nenhuma regra se não sabe ao menos o motivo da suspensão?

Apenas uma mensagem automatizada enviada pela plataforma não é suficiente, já que não está sendo especificado o motivo da punição.

Pois bem.

Saiba que você tem o direito de se defender antes mesmo de ser punido.

Ficou claro?

Direito à Revisão Individualizada

Agora você já sabe que a plataforma trabalha com algoritmos.

E que os algoritmos também cometem erros.

Ou seja, o seu perfil pode ser suspenso sem qualquer revisão humana e sem que você tenha chances de se defender.

Por isso, você tem o direito a revisão individualizada.

Em outras palavras, é seu direito uma análise individual para que o Instagram possa prestar os esclarecimentos de forma clara, sobre qual regra ou conduta foi violada.

E mesmo que o usuário tenha violado alguma regra, poderá entrar na justiça e requerer todos os seus direitos, ante o abuso da punição.

Como encontrar um bom advogado especialista em redes sociais?

É preciso ter cuidado com a escolha do advogado nesse momento tão delicado.

Pensando nisso, eu listei algumas dicas, veja só:

Consulte o número da inscrição da OAB

Esse é o primeiro passo.

Você pode checar essa informação direto no site da OAB da sua região.

Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para a Consulta de Inscritos OAB/SP.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Simples né?

Navegue pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar

Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.

Agende uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Garanto que com essas dicas, você vai encontrar o melhor advogado cível para buscar a reparação pelos danos que você sofreu com a suspensão injusta.