É essencial que você entenda a importância da matrícula antes da assinatura da compra e venda de um imóvel.
E para que você não tenha problemas futuros, eu preparei esse post.
Aqui você vai entender o que é a matrícula do imóvel e porque esse documento é tão importante.
E não é só isso. Dá só uma olhada:
O que é matrícula do imóvel?
A matrícula é o documento que contém todas as informações do imóvel.
E quando me refiro a todas informações, quero dizer:
- Data de construção
- Metragem
- Localização
- Hipoteca
- Benfeitorias e alterações no imóvel
- Existência ou não de alienações fiduciárias
- Alterações pelas quais o imóvel passou ao longo do tempo
- Inventários
- Ações judiciais
- Informações pessoais do proprietário
- RG, CPF, estado civil
- Financiamentos
- Dívidas
- Desapropriações
- Dentre outras informações
Basicamente, a matrícula do imóvel é como se fosse a certidão de nascimento da propriedade.
A matrícula é aberta obrigatoriamente a partir do primeiro registro do imóvel. Nesse momento, o documento receberá uma numeração própria.
E todas as informações poderão ser consultadas sempre por essa numeração.
Deu pra entender direitinho?
Quais os documentos necessários para fazer o primeiro registro da matrícula?
Se você não sabe por onde começar, não precisa mais se preocupar.
Eu listei todos os documentos que você vai precisar para fazer o primeiro registro.
Confira:
Documentos do imóvel
- Matrícula do imóvel atualizada
- Comprovantes do IPTU
- Ou ITR no caso de imóvel rural
- Certidão de Cadastro no Município, valor venal e certidão negativa dos débitos municipais do imóvel
- Certidão negativa de débitos perante o condomínio
- Apenas no caso de apartamento ou casa condominial
- Declaração assinada e autenticada pelo síndico
- Ata de eleição
Documentos para pessoa física
- RG
- CPF
- Documento de estado civil
- Certidão de casamento ou nascimento atualizada
- Endereço e profissão de todos os proprietários e cônjuges
- Certidões negativas de ações judiciais estaduais, federais e trabalhistas
- Certidões negativas da Receita Federal, INSS, Estaduais e Municipais
- Certidões de cartórios de protestos
Documentos para pessoa jurídica
- Inscrição no CNPJ
- Certidão Simplificada da Junta Comercial
- Contrato Social Consolidado
- RG e CPF dos sócios administradores
- Profissão e endereço
- Certidão Negativa de Tributos Federais
- Certidão Negativa de Contribuições Previdenciárias – INSS
- Certidões de cartórios de protestos
✅Anotou tudo direitinho?
Caso seja necessário, o cartório solicitará novos documentos.
A matrícula é aberta automaticamente ao fazer o registro do imóvel.
O ideal é procurar o auxílio de um bom advogado especialista em imobiliário para analisar o seu caso e assegurar todos os seus direitos.
Por que a matrícula é um documento tão importante?
Como vimos há pouco, é na matrícula que contém todas as informações do imóvel, desde a sua construção.
E cada imóvel possui a sua matrícula com um número específico.
Justamente por isso que ela é tão importante.
Esse documento comprova quem é o legítimo proprietário do bem.
Aliás, a matrícula é um dos principais documentos solicitados pelos bancos para comprovar que o imóvel não possui nenhuma pendência, dívida ou ação judicial.
Já que por meio da numeração da matrícula, é possível consultar todo o histórico do bem e assegurar que está dentro da lei, cumprindo todos os requisitos necessários para o financiamento.
Qual a diferença entre escritura, registro de imóvel e matrícula?
Embora a grande maioria acredite que são documentos iguais, a escritura, registro e matrícula possuem finalidades diferentes.
E você vai descobrir de uma vez por todas a diferença entre todos eles.
Veja.
Escritura
A escritura é um contrato que valida o acordo feito entre o comprador e o vendedor na transação de um imóvel.
Este é o documento que contém todas as informações sobre a negociação, como:
- Valor da venda
- Forma de pagamento
- Data em que o negócio foi formalizado
- Enfim, todos os detalhes da negociação
➡️Grave bem essa informação: a escritura valida a negociação e concede o direito de utilização do imóvel, mas que não transfere a propriedade para outra pessoa.
Continuando…
Registro de Imóvel
Já o registro de imóvel é um ato.
Isso mesmo que você leu.
É o ato de transferir de fato a posse do imóvel para o novo proprietário.
Assim, após o registro, o novo proprietário passa a ser o responsável por tudo que estiver relacionado ao imóvel, como:
- IPTU
- Taxas condomínios
- Dentre outros encargos
O registro de imóvel é como se fosse uma certidão de nascimento do imóvel e serve para certificar a transferência do bem para quem o adquiriu
E por fim…
Matrícula do imóvel
A matrícula é um memorial que reúne todas as características únicas do imóvel, incluindo os principais acontecimentos jurídicos e financeiros do bem.
Ficou claro? Se você tiver alguma dúvida é só escrever nos comentários que eu esclareço.
Quando é necessário atualizar a matrícula do imóvel?
Você viu há pouco mais acima, que a matrícula é aberta a partir do primeiro registro do imóvel.
Mas, existem situações em que a matrícula deve ser atualizada.
Saiba quando:
Fusão
Isto é, quando é feita a unificação de dois imóveis vizinhos.
Averbação
Grave essa informação: Todo e qualquer tipo de alteração no imóvel, deve ser atualizado na matrícula.
Inclusive, mudanças nas condições dos proprietários, como por exemplo, mudança no estado civil.
Desmembramento ou partilha
Nesse caso, deverá ser feito um desdobramento com novas matrículas para cada nova propriedade que vier a surgir.
Uma informação importante:
🔴A numeração da matrícula não é alterada, mesmo nos casos em que o imóvel é vendido ou doado.
Fique de olho.
Como emitir a matrícula do imóvel?
Você não precisa ir até ao Cartório de Registro de Imóveis para solicitar o documento.
Você pode fazer esse requerimento direto pela internet, no site do Cartório de Imóveis onde está localizado o imóvel.
Para solicitar o documento, você vai precisar apenas do número da matrícula (são 11 números).
Embora o custo seja tabelado nos cartórios, poderá haver uma variação conforme o Estado.
Em São Paulo, por exemplo, o custo da certidão de matrícula atualizada é R$68,25.
Por quanto tempo é válida a matrícula do imóvel atualizada?
A certidão de matrícula de imóvel tem validade de 30 dias, contados a partir da data de sua emissão.
E após esse prazo, para o documento ser aceito, é necessário solicitar uma nova certidão atualizada.
Lembrando que a certidão de matrícula é indispensável para todos os processos referente a compra de imóveis.
O ideal é sempre buscar o auxílio de um bom advogado especialista em imobiliário, para analisar o seu caso de forma assertiva e garantir todos os seus direitos.
Por falar nisso…
Como contratar um bom advogado especialista em imobiliário?
Como essa tarefa não é fácil, eu listei algumas dicas valiosas para te ajudar.
Confira comigo.
Consulte o número da inscrição da OAB
Esse é o primeiro passo.
Você pode obter essa informação direto no site da OAB da sua região.
Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para a Consulta de Inscritos OAB/SP.
Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.
Simples né?
Navegue pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar
Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.
Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.
Agende uma visita
É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.
Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou até mesmo WhatsApp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.
Bom, fico por aqui.
Conclusão
Com essas informações agora você já sabe que a matrícula do imóvel é como se fosse o RG da propriedade e é indispensável para as transações imobiliárias.
Aqui você encontrou ainda:
- Quais documentos são necessários para fazer o registro da primeira matrícula
- Por que a matrícula é um documento tão importante
- A diferença entre escritura, registro de imóveis e matrícula
- Quando é necessário atualizar a certidão de matrícula de imóvel
- Como emitir a matrícula do imóvel
Viu só quantas informações incríveis?
E se você conhece alguém nessa situação, compartilhe o nosso post.
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Continue nos acompanhando e até a próxima! 😉
