Ao contrário do que muitos imaginam, não basta só efetuar a compra e venda do imóvel para ser dono do imóvel.
Você somente passa a ser o proprietário após o registro da escritura.
O que acontece se você não registrar a escritura?
Me acompanhe nesse post, porque só aqui você vai descobrir os riscos de não registrar a escritura, como regularizar o documento e muito mais.
Me acompanhe.😉
O que é uma escritura?
Antes de tudo, é preciso entender direitinho o que é uma escritura.
A escritura é um dos documentos mais importantes no processo de compra e venda de um imóvel.
Afinal, é esse documento que valida a negociação e concede o direito de utilização do imóvel, mas que não transfere a propriedade para outra pessoa.
Eu disse concede, porque a efetiva transferência da propriedade, só ocorre a partir do registro da escritura.
E se você não fizer a escritura….
Comprei um imóvel e não fiz o registro da escritura: E agora?
Essa situação é mais comum do que você imagina.
A maioria acredita que para ser dono do imóvel, basta efetivar o processo de compra e venda.
E não é bem assim que as coisas funcionam.
Você apenas se torna proprietário legal do bem, após o registro da escritura.
Mesmo pagando todos os impostos, sem o registro da escritura, não há transferência da propriedade.
‼️Portanto, se você comprou um imóvel e não fez o registro da escritura, basta ir ao Cartório de Imóveis específico da região onde o imóvel está localizado para fazer o registro da escritura e regularizar o documento.
Se estiver tudo certo, o tabelião do Cartório de Registro de Imóveis fará o registro.
A partir desse momento, o imóvel é transmitido para o comprador e a matrícula do imóvel é atualizada para constar então o nome do novo proprietário.
Ficou claro? Se você tiver qualquer dúvida, é só deixar nos comentários que eu respondo tá bom?
O que acontece se eu não registrar a escritura?
Essa é uma das dúvidas mais frequentes aqui em meu escritório.
Por isso, vou direto ao ponto.
Conhece aquele velho ditado:“só é dono quem registra”.
Pois bem, você vai descobrir agora os riscos de não registrar a escritura:
O vendedor pode falecer a qualquer momento e o imóvel ir para o inventário
Aliás, esse é um dos maiores riscos.
Se o vendedor falecer antes da regularização do registro da escritura, você corre dois riscos, que são:
Não conseguir fazer o registro posteriormente
Os herdeiros do vendedor poderão reivindicar a posse desse bem
Se for constatado que o proprietário atual adquiriu o imóvel por herança ou doação é necessário verificar se existiu expressa autorização dos demais herdeiros para a venda do imóvel.
Nesse caso, para você conseguir ser registrado como proprietário, deverá entrar com uma ação judicial, isto é, uma adjudicação compulsória.
Um transtorno não é mesmo?
Risco de venda em duplicidade
Isso mesmo que você leu, o risco de o vendedor vender o mesmo imóvel várias vezes.
Lembrando que é o registro da compra na matrícula do imóvel que faz do comprador o proprietário de fato.
Logo, a falta de registro pode dar espaço a venda em duplicidade.
E aquele que efetivamente registrar a escritura será o dono da propriedade.
Fique de olho!
Risco de penhora por dívidas
Enquanto a venda do imóvel não é registrada, o bem permanece em nome do vendedor.
Na prática, significa que se o vendedor possuir dívidas ou pendências em seu nome, os credores podem pleitear o bloqueio ou até mesmo a penhora do imóvel.
Já pensou?
Impossibilidade de venda
Enquanto você não fizer o registro da escritura, você fica impedido de vender o imóvel.
E o pior.
Apenas o vendedor é que tem esse direito de dispor do bem.
E os riscos não param por aí.
O vendedor pode reivindicar judicialmente a propriedade
Por falta de registro, o verdadeiro proprietário do patrimônio poderá solicitar judicialmente a propriedade do bem e colocar em risco a negociação realizada.
Dívidas com o banco
Se o vendedor deu o imóvel como garantia de empréstimo e essa dívida ainda não foi quitada, o novo comprador não conseguirá efetuar o registro do imóvel.
Somente será possível, quando essa dívida estiver totalmente quitada.
Então, fique de olho!
⭕Como você viu, você corre o risco de perder o imóvel por falta de registro da escritura.
O ideal é procurar o auxílio de um bom advogado especialista em imobiliário para regularizar a sua situação o mais rápido possível.
E se não tiver escritura, e a pessoa que vendeu o imóvel já morreu, como registrar o imóvel?
Eu entendo que é desesperador.
Mas tem como resolver a situação.
O primeiro passo, é buscar o auxílio de um bom advogado especialista em imobiliário.
Isso porque será preciso entrar com uma ação judicial.
Na verdade, será uma adjudicação compulsória, para pedir ao juiz que “represente” o vendedor ausente.
E a documentação, poderá ser a carta na manga para você entrar com a ação judicial.
Quais documentos você vai precisar?
Confira comigo:
Documentos do imóvel
Escritura pública ou contrato de financiamento
Documentos de identificação do vendedor
Certidão Negativa de Débitos
Estadual e Municipal
Certidão negativa de débitos perante o condomínio
Apenas no caso de apartamento ou casa condominial
Documentos do vendedor
RG
CPF
Documento de estado civil
Recibo do pagamento do IPTU em dia
Comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Recibo de pagamento dos demais impostos cobrados pelo Município ou Estados
Documentos do comprador
RG
CPF
Documento de estado civil
✅Anotou tudo direitinho?
Como um advogado poderá te ajudar?
Contar com o auxílio de um advogado especialista imobiliário, pode ser uma mão na roda para intermediar todo esse procedimento e você não correr o risco de perder o imóvel.
O advogado irá:
Fazer o levantamento de toda documentação
Imóvel, vendedor, comprador
Matrícula e registro da propriedade no cartório
Dentre outras questões para assegurar todos os seus direitos
E se você não sabe por onde começar para escolher um bom advogado imobiliário, eu listei algumas dicas valiosas.
Vem comigo.
Consulte o número da inscrição da OAB
Esse é o primeiro passo.
Você pode obter essa informação direto no site da OAB da sua região.
Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.
Simples né?
Navegue pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar
Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.
Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.
Agende uma visita
É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.
Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.
Conclusão
Viu só quantas informações incríveis.
Agora você já sabe quais os riscos de não registrar a escritura, dentre eles:
O vendedor falecer e o imóvel ir para o inventário
Risco de venda em duplicidade
Risco de penhora por dívidas
Impossibilidade de venda
O vendedor pode reivindicar judicialmente a propriedade
Dívidas com o banco
A boa notícia: existe solução, basta fazer o registro da escritura com brevidade.
Bom, fico por aqui.
Espero ter ajudado.
E se você conhece alguém nessa situação, compartilhe o nosso post.
