O que fazer quando a conta do Mercado Livre é suspensa?

Lojista, o Mercado Livre suspendeu a sua conta e você não sabe o que fazer?

É natural se sentir desesperado.

Ainda mais nesse período do ano em que as vendas crescem.

Isso sem contar que você ainda corre o risco de ficar com o dinheiro das vendas já realizadas retido por um bom tempo.

E para te ajudar, eu preparei esse post.

Você vai descobrir como recuperar a sua conta, quais os seus direitos e muito mais.

Vamos começar?

Por que o Mercado Livre suspende a conta dos lojistas?

Você já leu os Termos de Uso do Mercado Livre antes de começar a vender?

Existem um conjunto de regras e comportamentos definidos em seus Termos de Uso.

E se você violar algumas regras, poderá ter a conta suspensa.

Só para você ter ideia, eu listei algumas condutas proibidas pelo Mercado Livre:

Venda de produtos proibidos

Alguns produtos são proibidos de serem comercializados no Mercado Livre, como:

Produtos inflamáveis, explosivos, aerossóis, corrosivos ou tóxicos
Celulares, equipamentos de telecomunicações e serviços em desacordo com a lei
Fogos de artifício
Medicamentos
Cerol
Dentre outros produtos

Sabia disso?

Você pode conferir a lista completinha nessa página: Produtos proibidos que podem levar a suspensão da sua conta.

Utilização de linguagem imprópria

Linguagem imprópria são palavras ofensivas na comunicação com o cliente.

Como por exemplo: palavrões ou linguagem agressiva.

Fique de olho!

Ter mais de uma conta por CPF/CNPJ

Saiba que o Mercado Livre não permite que o lojista que tenha mais de uma conta por CPF ou CNPJ.

E se a plataforma identificar que o vendedor possui mais de uma conta, sofrerá a punição.

Desistir de vendas com frequência

Ao realizar uma venda, o lojista está assumindo um compromisso de entregar a mercadoria ofertada.

E se o lojista desistir de vendas com frequência poderá ter a sua conta suspensa.

Mas calma, não é na primeira desistência que a sua conta será suspensa.

Para tanto, deve haver ao menos o cancelamento de 2.5% das vendas realizadas.

Deixar de resolver problemas dos compradores

Esse é um dos motivos mais comuns.

Se ao receber uma reclamação e você não solucionar o problema, sim, a sua conta poderá ser suspensa.

Usar diferentes dispositivos para acessar a conta

Cuidado! Se você acessar a sua conta por dispositivos diferentes, a plataforma pode entender que a sua conta está sendo invadida por hackers, e consequentemente suspender a sua conta.

Tentar concluir vendas fora da plataforma

Essa é uma prática muito comum dos lojistas para escapar do pagamento das taxas ao Mercado Livre.

Porém essa prática é ilegal. E se identificada pelos algoritmos, a sua conta será suspensa.

Agora que você já sabe, não deixe de ler os Termos de Uso do Mercado Livre, tá bom?

Quando o Mercado Livre pode suspender a conta do lojista?

Calma que a sua conta não pode ser suspensa de uma hora para outra.

Conforme a lei, o Mercado Livre somente pode suspender a conta, se preencher esses 02 requisitos:

Indicar de forma clara a regra que o lojista infringiu
Garantir o direito de defesa do lojista antes da suspensão da conta

No entanto, não é bem assim que acontece.

E infelizmente, você corre o risco de ter a sua conta suspensa, mesmo sem ter violado nenhuma regra ou comportamento.

Isso mesmo que você leu.

Basta o Mercado Livre “entender” que você violou algumas dessas regras e condutas proibidas, que a sua conta poderá ser suspensa.

Eu disse entender, porque a plataforma trabalha com algoritmos.

Os famosos robozinhos, não são 100% e podem cometer erros.

Quer dizer, a sua conta pode ser suspensa mesmo que você não tenha violado nenhuma regra e sem informar o motivo da suspensão. Um absurdo né?

É natural se sentir desesperado, mas continue me acompanhando no próximo tópico.

O que fazer quando a conta do Mercado Livre é suspensa?

Você tem 03 saídas para recuperar a sua conta:

Entrar em contato com a central de atendimento do Mercado Livre
Registrar uma queixa no Reclame Aqui ou no Procon
Entrar com uma ação na justiça

Vamos entender cada uma delas?

Entrar em contato com a central de atendimento do Mercado Livre

A primeira saída é tentar resolver a situação de forma amigável e entrar em contato diretamente com o Mercado Livre.

Mas, como a sua conta está suspensa, para isso você terá que acessar a conta de algum colega ou familiar, já que a única maneira de fazer contato com o suporte é por meio do login na plataforma.

Logo adianto: pode ser que você fique sem resposta, ou receba apenas uma resposta genérica, já que as reclamações são analisadas por algoritmos, novamente os famosos robozinhos.

Nesse caso, você terá a segunda saída….

Registrar uma queixa no Reclame Aqui ou no Procon

Outra alternativa é fazer uma reclamação nas duas plataformas: Reclame Aqui e Procon.

Você deverá explicar que teve a conta suspensa injustamente sem ao menos saber o real motivo e ter a chance de se defender.

E se nem assim você conseguir recuperar a sua conta suspensa, a última saída é buscar a justiça.

Entrar com uma ação na justiça

Pouca gente sabe disso, mas é possível entrar com uma ação na justiça para reativar a conta suspensa pelo Mercado Livre.

Conforme o CDC – Código de Defesa do Consumidor – o Mercado Livre é um fornecedor de serviços.

Logo, o marketplace é responsável pelas falhas no serviço, na recuperação da conta e pelos danos morais e materiais causados pela suspensão da conta do lojista.

E como vimos há pouco, o Mercado Livre somente pode suspender a conta se:

Indicar de forma clara a regra que o lojista infringiu
Garantir o direito de defesa do lojista antes da suspensão da conta

O que não acontece na prática não é mesmo?

Por isso, você pode ter o direito de recuperar a sua conta na justiça.

O que acontece se você vencer a ação na justiça?

Se você vencer o processo contra o Mercado Livre, terá uma porção de direitos garantidos.

São eles:

Reativação da conta imediatamente

É direito do lojista, a reativação da conta imediatamente e nas mesmas condições em que a conta se encontrava antes da suspensão injusta.

Indenização por danos morais

Se caracterizado o constrangimento, dor, sensações negativas causadas ao usuário com a conta suspensa e impossibilidade de entrar no seu perfil, você terá direito também a indenização por danos morais.

Indenização por danos materiais

Existindo prejuízo financeiro ou material devido a suspensão da conta, é direito do vendedor uma indenização por danos materiais.

Afinal, com a conta suspensa o usuário ficou sem impulsionar anúncios para promover as vendas e divulgação dos serviços.

Por fim…

Tutela de urgência antecipada

Quando o direito da vítima corre risco de danos irreparáveis pela demora no julgamento da ação, o seu advogado de confiança poderá requerer tutela de urgência antecipada.

Isto é, você não precisa esperar até o final do processo para ter a sua conta reativada.

Justo, na minha opinião.

Vai por mim: Contar com o auxílio de um bom advogado especialista em recuperação de contas no marketplace, pode fazer toda diferença ao final da ação.

Como encontrar um bom advogado especialista em recuperação de contas no Mercado Livre?

Para escolher o advogado que vai garantir todos os seus direitos no caso da conta suspensa pelo Mercado Livre, eu listei algumas dicas bacanas.

Confira comigo:

Consulte o número de inscrição da OAB

Antes de tudo, é preciso verificar o número de registro profissional que irá te defender.

É bem simples, basta verificar no site da OAB se o advogado está habilitado.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Quanto mais precavido melhor né?

Consulte o site do escritório do profissional que irá te defender

Consulte a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Dê uma olhada também na avaliação do google, se existem comentários dos clientes e o que eles dizem dos serviços prestados pelo profissional.

Verifique se consta na página profissional um telefone para contato caso você precise conversar com urgência com o advogado que irá cuidar da sua ação judicial para reparação de danos e reativação do perfil do Instagram.

E tem mais.

Agende uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou WhatsApp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, se você terá direito a indenização, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Garanto que com essas dicas, você vai encontrar o melhor advogado cível para buscar a reparação pelos danos que você sofreu.

Conclusão

Felizmente, agora você já sabe que o Mercado Livre suspender a sua conta, você tem 03 saídas para recuperá-la:

Entrar em contato com a central de atendimento do Mercado Livre
Fazer uma queixa no Reclame Aqui ou Procon
Entrar com uma ação na justiça

Lembrando que esse post, não substitui o auxílio por um bom advogado de sua confiança especialista em marketplace para analisar o seu caso de forma assertiva e garantir todos os seus direitos.

Quantas informações incríveis né?

Bom, fico por aqui.

E se você conhece alguém nessa situação, compartilhe esse post.