O que pode impedir o registro de imóvel?

Conteúdos

O que pode impedir o registro de um imóvel?

Diversos fatores podem impedir o registro de um imóvel, como:

✅Dívidas do imóvel

✅Processos judiciais

✅Problemas com documentação

✅Dentre outras situações

✅Indisponibilidade de bens

Pensando nisso, preparei este post e você vai descobrir o que pode impedir o registro de um imóvel.

Vem comigo e boa leitura.😉

O que é um registro de imóvel?

O registro de imóvel é o documento que efetiva a transferência da propriedade na matricula do imóvel.

E não é só isso.

O registro de imóvel, é o procedimento imprescindível para a compra e venda de um imóvel.

Após o registro, o novo proprietário passa a ser o responsável por tudo que estiver relacionado ao imóvel, como:

  • IPTU
  • Taxas condomínios
  • Dentre outros encargos

O registro de imóvel na matricula é como se fosse uma certidão de nascimento da propriedade do imóvel.

Guarde bem essa informação, tá bom?

Registro de imóvel e escritura são a mesma coisa?

Não precisa se preocupar, é natural essa dúvida.

Embora muitas pessoas acreditem ser a mesma coisa, registro de imóvel e escritura são documentos com finalidades diferentes.

O registro de imóvel na matricula, é o documento que determina legalmente quem é o atual dono do imóvel.

Enquanto que a escritura é o documento que formaliza publicamente a compra e venda do imóvel e concede o direito de utilização do imóvel, mas que sozinha não transfere a propriedade para outra pessoa.

Veja que a escritura não garante a propriedade do imóvel se não for feito o registro do imóvel.

Ficou claro?

Se você tiver alguma dúvida, é só deixar lá nos comentários que eu respondo.

Quando deve ser feito o registro de imóvel?

O registro de imóvel deve ser feito quando ocorre a compra e venda de um imóvel.

Somente com o registro você se tornará dono da propriedade.  

O que você vai precisar para registrar o imóvel?

Para fazer o registro no Cartório de Registro de Imóveis do seu município, você vai precisar da documentação.

Confira comigo:

Documentos do imóvel

  • Escritura pública ou contrato de compra e venda (no casos de imóveis financiados)
  • Documentos de identificação do vendedor
  • Certidão Negativa de Débitos
    •  Estadual e Municipal
  • Certidão negativa de débitos perante o condomínio
    •  Apenas no caso de apartamento ou casa condominial

Documentos do vendedor

  • RG
  • CPF
  • Documento de estado civil
  • Recibo do pagamento do IPTU em dia
  • Comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
  • Recibo de pagamento dos demais impostos cobrados pelo Município ou Estados

E por fim…

Documentos do comprador

  • RG
  • CPF
  • Documento de estado civil

☑ ️ Anotou tudo direitinho?

Enfim, você vai precisar da escritura ou do contrato e das demais documentações e certidões em mãos.

Como vai funcionar?

Se estiver tudo certo, o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis fará o registro.

A partir desse momento, o imóvel é transmitido para o comprador e a matrícula do imóvel é atualizada para constar então o nome do novo proprietário.

No entanto, apesar da documentação completa, podem existir algumas situações que podem impedir o registro de um imóvel.

Continue me acompanhando no próximo tópico que você já vai descobrir.

O que pode impedir o registro de um imóvel?

É mais comum do que você imagina, o vendedor agir de má-fé e negociar várias vezes o mesmo imóvel.

E não é só isso.

Eu listei as situações mais corriqueiras que podem impedir o registro de um imóvel.

Saiba quais:

Imóvel que foi objeto de um inventário

Essa é uma das causas mais comuns que impedem o registro de um imóvel.

Se for constatado que o proprietário atual adquiriu o imóvel por herança ou doação é necessário verificar se existiu expressa autorização dos demais herdeiros para a venda do imóvel.

Caso contrário, o registro do imóvel não será possível.

Falta de registro  

Essa situação também é muito frequente.

Só é possível fazer o registro de um imóvel, se ficar comprovada a propriedade em nome do vendedor.

Isto é, o nome do vendedor deve constar no registro de matrícula do imóvel.

Nos casos em que o vendedor não é o proprietário do imóvel, o verdadeiro proprietário do patrimônio poderá solicitar judicialmente a propriedade do bem e colocar em risco a negociação realizada.

Além de ser um impedimento para o registro do imóvel.

Entraves com a prefeitura

Nem todos sabem, mas se a construção do imóvel ocorrer em áreas irregulares, não será possível o registro do imóvel.

Quando falo em áreas irregulares, estou me referindo a:

  • Áreas de preservação ambiental
  • Locais que estão em disputa judicial ou que não foram regulamentados
  • Desapropriação

Nesse caso, além de não ser possível o registro, o atual proprietário poderá ser multado e inclusive responder judicialmente.

Tudo bem até aqui?

Dívidas com o banco

Se o vendedor deu o imóvel como garantia de empréstimo e essa dívida ainda não foi quitada, o novo comprador não conseguirá efetuar o registro do imóvel.

Somente será possível, quando essa dívida estiver totalmente quitada.

Então, fique de olho!

O ideal é procurar o auxílio de um bom advogado especialista em imobiliário para acompanhar o seu caso e encontrar a melhor solução.

Preciso de um advogado para fazer o registro de um imóvel?

Apesar de não ser obrigatório, contar com o auxílio de um advogado especialista imobiliário pode ser uma mão na roda para intermediar todo esse procedimento.

Isso porque o especialista fará o levantamento de toda a documentação, como:

  • Dados do vendedor
  • Informações sobre o imóvel
  • Informações sobre localização, dimensões e outras características do imóvel
  • Matrícula e registro da propriedade no cartório
  • Prazos e condições de pagamento
  • Valores e prazos de entrega
  • Multa por desistência
  • Dados da vistoria
  • Se existem restrições
    • Como por exemplo, hipoteca ou penhora
  • Cláusulas contratuais
  • Certidões
  • Analise de risco na compra do imóvel
  • Documentação imobiliária

Enfim, o advogado irá analisar a possibilidade de existência de fraude contra credores, possibilidade de perda do imóvel por dívidas de antigos proprietários, dentre outras situações que possam impedir o registro do imóvel.

Como escolher um bom advogado imobiliário?

Se você não sabe nem por onde começar, não se preocupe.

Eu listei algumas dicas valiosas para você escolher um bom advogado.

Dá uma olhada:

Consultar o número da inscrição da OAB

Esse é o primeiro passo.

Você pode checar essa informação direto no site da OAB da sua região.

Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para consulta de inscritos.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Sem segredos  né?

Consultar o site do escritório do advogado que irá te auxiliar

Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Aqui na S Rodrigues Advogados   estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.

Agendar uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Conclusão

Prontinho.

Agora você já sabe que o registro de imóvel é o ato mais importante na compra e venda, e quais situações podem impedir o seu registro.

Afinal, aqui você encontrou também:

  • O que é um registro de imóvel
  • Registro de imóvel e escritura não são a mesma coisa
  • Quando deve ser feito o registro de um imóvel?
  • O que pode impedir um registro de imóvel
  • Contar com o auxílio de um advogado especialista em imobiliário pode ser uma mão na roda na garantia de seus direitos

Bom, fico por aqui.

Espero ter ajudado.

E se você conhece alguém nessa situação, compartilhe o nosso post.

Leia também:

3 Riscos que o comprador corre ao não fazer a due diligence imobiliária.

O que recebo no distrato imobiliário?

Como é feita a análise da documentação para o financiamento imobiliário?

Continue nos acompanhando e até a próxima! 😉

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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