Por que existem chances de recuperar o perfil do Instagram suspenso na Justiça?

Na maioria das vezes um perfil do Instagram pode ser desativado injustamente.

É o seu caso?

Saiba que é possível recuperar o perfil suspenso na Justiça.

E para você ter todos os seus direitos na ponta da língua, escrevi esse post.

Legal né? E tem muito mais. Me acompanhe até o final.

O Instagram pode suspender o meu perfil injustamente?

Infelizmente a resposta é sim.

E se é seu caso, saiba que você não está sozinho.

Ao criar um perfil no Instagram, existem uma porção de regras definidas nos Termos de Uso que você aceita para concluir o seu cadastro.

E se a plataforma “entender” que você violou alguma dessas regras, a sua conta poderá ser suspensa.

Eu disse entender, porque a plataforma trabalha com algoritmos.

E aí que está o problema. Os algoritmos, os famosos robozinhos, não são 100% e podem cometer erros na interpretação do comportamento.

Isso significa que o seu perfil pode ser suspenso em questão de segundos, mesmo que você não tenha violado nenhuma regra.

Um absurdo né?

E para piorar ainda mais a situação, você perde o perfil de um dia para o outro, sem ao menos saber o motivo, e sem sequer ter um acesso ao suporte do Instagram para cobrar uma explicação.

A boa notícia, é que existem chances de você recuperar o seu perfil na Justiça.

Continue me acompanhando no próximo tópico.

Por que existem chances de recuperar o perfil do Instagram suspenso na Justiça?

Pouca gente sabe que sim, é possível recuperar o perfil na Justiça.

E você já vai descobrir porque.

Ao criar um perfil, você concorda com as regras dos Termos de Uso, não é mesmo?

No entanto, esse contrato de adesão é genérico, já que a plataforma presta serviços em todo o mundo.

E nem sempre essas regras são válidas no Brasil.

Aqui, todas as normas devem seguir o CDC (Código de Defesa do Consumidor), uma vez que a relação do usuário com o Instagram é uma relação de consumo. E não é bem o que acontece, não é mesmo?

Justamente, por isso existem boas chances de recuperar o perfil na Justiça, já que ao ter a conta suspensa injustamente, você pode ter os seus direitos mais básicos violados.

Quais direitos o Instagram pode violar ao suspender o seu perfil injustamente?

Na maioria das vezes, o Instagram envia apenas uma notificação ao usuário sobre a suspensão da conta.

E essa suspensão pode colocar em risco 03 direitos fundamentais:

Direito à informação adequada e clara
Direito à ampla defesa
Direito à Revisão Individualizada

Vou explicar cada um deles. Vem comigo.

Direito à informação adequada e clara

É obrigação do Instagram informar por qual motivo a sua conta foi suspensa.

Afinal, o acesso à informação adequada e clara é um direito garantido pelo CDC.

Mas, como vimos há pouco, a plataforma não costuma explicar a regra supostamente violada e quando ela aconteceu.

E o fato é: mesmo que o usuário tenha violado uma das regras de conduta, o Instagram não pode suspender o perfil sem informar o motivo.

Portanto, grave essa informação: Você não pode ser punido até que seja notificado qual regra das Diretrizes da Comunidade você infringiu.

Dessa forma, você tem o direito de reativar o seu perfil na justiça.

Próximo direito.

Direito à ampla defesa

Como você poderá comprovar que não infringiu nenhuma regra se não sabe ao menos o motivo da suspensão?

Apenas uma mensagem automatizada enviada pela plataforma não é suficiente, já que não está sendo especificado o motivo da punição.

Pois bem.

Saiba que você tem o direito de se defender antes mesmo de ser punido.

Ficou claro?

Direito à Revisão Individualizada

Agora você já sabe que a plataforma trabalha com algoritmos.

E que os algoritmos também cometem erros.

Ou seja, o seu perfil pode ser suspenso sem qualquer revisão humana e sem que você tenha chances de se defender.

Por isso, você tem o direito a revisão individualizada.

Em outras palavras, é seu direito uma análise individual para que o Instagram possa prestar os esclarecimentos de forma clara, sobre qual regra ou conduta foi violada.

E mesmo que o usuário tenha violado alguma regra, poderá entrar na justiça e requerer todos os seus direitos, ante o abuso da punição.

Como entrar na Justiça para recuperar o perfil suspenso no Instagram?

Antes de qualquer coisa, o ideal é buscar o auxílio de um bom advogado especialista em redes sociais, já que será necessário entrar com uma ação na justiça para requerer a reativação do perfil imediatamente.

Você poderá ingressar com uma ação judicial, que poderá ser de duas formas:

Juizado Especial Federal

Justiça Comum

Eu vou explicar de forma bem rápida cada uma delas.

Juizado Especial Federal

Para entrar com a ação no Juizado Especial Federal, o valor da causa deve ser de até 40 salários mínimos.

Basicamente, o JEF é uma instância judicial que resolve causas de menor complexidade.

No Juizado Especial Federal, além da ação ser mais rápida, em regra, 01 ano, o autor não precisa recolher as custas judiciais e nem arcar com os honorários sucumbenciais caso perca a ação de indenização.

Justiça Comum

A ação deverá ser protocolada na Justiça Comum, quando o valor da causa for acima de 40 salários mínimos.

Mas, na justiça comum, o processo é mais demorado, podendo levar em média, até 05 anos para a sentença.

Mas, nesse caso, diferente do Juizado Especial, haverá o recolhimento de custas e taxas judiciais.

E caso você perca a ação, deverá arcar com os honorários sucumbenciais, que são os valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora.

O valor, dependerá do dano sofrido e o que está sendo solicitado para o seu ressarcimento.

Guarde bem essa informação:

Em geral, comprovada a titularidade da conta do Instagram e o bloqueio indevido da conta, os juízes têm condenado o Insta a:

Restabelecer o acesso pelo seu verdadeiro titular
Deferir os pedidos liminares
Indenização aos danos morais e materiais sofridos pelo usuário

Viu só quantos direitos?

Documentos você vai precisar

Para entrar com ação judicial, é necessário apresentar alguns documentos para a comprovação dos danos sofridos pela suspensão injusta do Instagram.

Então, confira o que não poderá faltar:

RG: Ou outro documento de identificação válido com foto, como por exemplo a Carteira de Trabalho ou passaporte
CPF
Comprovante de residência: Poderá ser uma conta de água, luz, internet, ou outra, desde que atualizada há pelos menos 03 meses
Todas as provas do dano ocorrido: E-mails e até mesmo print de telas, denúncia feita ao Instagram, dentre outras

✅Anotou tudo aí?

Mas não precisa se preocupar.

O advogado de sua confiança analisará o seu caso e te orientará em toda documentação que será fundamental.

O que acontece se você vencer a ação na Justiça?

Ter a conta suspensa injustamente já é uma situação que causa muito nervosismo.

Ainda mais se o perfil é utilizado por empresas ou para divulgação de serviços.

Não é segredo que hoje em dia, muitos negócios dependem diretamente das redes sociais, tanto para marketing quanto para vendas diretas.

Vou explicar por meio de um exemplo para você entender melhor.

Exemplo da Ana

Ana tem uma boutique e utiliza o Instagram para divulgar a sua loja

Acontece que, de um dia para o outro, Ana teve sua conta suspensa sem sequer saber o motivo

Com isso, Ana ficou impedida de trabalhar e realizar as suas vendas

Viu só o tamanho do prejuízo financeiro?

Quais os seus direitos

Se o juiz reconhecer que a punição foi injusta, você terá direito a:

Reativação da conta imediatamente:

É direito do usuário, a reativação do perfil imediatamente, nas mesmas condições de uso, seguidores, fotos, vídeos.

Enfim, nas mesmas condições em que a conta se encontrava antes da suspensão injusta.

Indenização por danos morais

Se caracteriza pelo constrangimento, dor, sensações negativas causadas ao usuário com a conta suspensa e impossibilidade de entrar no seu perfil, você terá direito também a indenização por danos morais.

Indenização por danos materiais

Se caracterizado o prejuízo financeiro ou material, é direito do usuário uma indenização por danos materiais.

Afinal, com a conta suspensa o usuário ficou sem veicular o seu conteúdo, impulsionar anúncios para promover as vendas e divulgação dos serviços e sem se relacionar com os seus clientes.

E os seus direitos não acabam por aí.

Tutela de urgência antecipada

Quando o direito da vítima corre risco de danos irreparáveis pela demora no julgamento da ação, o seu advogado de confiança poderá requerer tutela de urgência antecipada.

Isto é, você não precisa esperar até o final do processo para ter a sua conta reativada.

Justo, na minha opinião.

03 Dicas para escolher um bom advogado especialista em redes sociais.

O advogado será o seu maior aliado na hora de recuperar o perfil suspenso na justiça.

No entanto, é preciso ter cuidado com a escolha do advogado que irá representar o seus interesses nesse momento tão delicado.

Pensando nisso, eu listei 3 dicas valiosas para te ajudar.

Confira:

1. Consulte o número da inscrição da OAB

Esse é o primeiro passo.

Você pode checar essa informação direto no site da OAB da sua região.

Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para a Consulta de Inscritos OAB/SP.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Simples né?

2. Navegue pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar

Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.

3. Agende uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Garanto que com essas dicas, você vai encontrar o melhor advogado cível para buscar a reparação pelos danos que você sofreu com a suspensão injusta.