Antes de entrar com processo de acidente de trabalho, você vai precisar organizar todos os documentos.
Afinal, ao entrar com processo de acidente de trabalho para buscar todos os seus direitos, você vai precisar provar que de fato sofreu acidente de trabalho.
E é natural não saber nem por onde começar.
Justamente por isso preparei esse post.
Aqui você vai encontrar todos os documentos que precisa para o processo de acidente de trabalho e muito mais.
Dá só uma olhada:
- Processo de acidente de trabalho: Documentos que você vai precisar.
- Como vai funcionar o processo de acidente de trabalho?
- Como encontrar um bom advogado de acidente de trabalho?
Com todas essas informações, garanto que vai ficar muito mais fácil organizar toda essa documentação. Vamos nessa?!
Processo de acidente de trabalho: Documentos que você vai precisar.
Existem documentos básicos, isto é, aqueles que são necessários a qualquer ação trabalhista, e específicos, relacionados ao acidente de trabalho.
E para te ajudar a organizar toda a papelada, eu separei os documentos que você vai precisar para entrar com processo de acidente de trabalho por categoria, como:
- Documentos pessoais
- Documentos trabalhistas
- Documentos médicos
- Documentos relacionados ao acidente de trabalho
Então, vamos conhecer cada uma dessas categorias?
A. Documentos pessoais
Os documentos pessoais são fundamentais tanto para o processo de acidente de trabalho, quanto para qualquer outra reclamação trabalhista.
Os documentos pessoais indispensáveis são:
-
- RG: Ou outro documento de identificação pessoal com foto, como por exemplo a CNH
- CPF
- Comprovante de residência: Pode ser uma conta de água, luz, internet, ou outro documento, desde que atualizado há pelo menos 3 meses
E se o processo de acidente de trabalho for movido pelo parente do trabalhador vítima de acidente de trabalho, será preciso também:
- Certidão de casamento
- Certidão de nascimento
Esses documentos são indispensáveis para comprovar a relação com a vítima do acidente de trabalho, tá bom?
B. Documentos trabalhistas
Além dos documentos de identificação pessoal, você vai precisar dos documentos que comprovem a relação de trabalho.
Anote aí o que você vai precisar organizar:
- CTPS: Páginas que contenham foto, dados pessoais e registro do contrato de trabalho com a empresa onde ocorreu o acidente
- Contrato de trabalho: Se disponível, o contrato firmado com a empresa
- Holerites ou contracheques: Dos últimos três meses antes do acidente e dos meses seguintes, se houver
- Ficha de registro de empregado: Pode ser solicitada junto à empresa ou ao setor de Recursos Humanos
- PIS/PASEP: Documento que comprova a inscrição no programa
Enfim, todos os documentos, para mostrar que você era empregado da empresa quando sofreu o acidente de trabalho.
C. Documentos médicos
Os documentos médicos incluem relatórios, registros de tratamento, laudos periciais, entre outros.
Neles, estão as evidências da gravidade da lesão ou doença e podem ajudar a determinar as consequências para o trabalhador e sua família.
Veja a documentação médica essencial:
Laudos e atestados médicos
- Laudos médicos: Relatórios detalhados de médicos que descrevem a condição clínica do trabalhador, as lesões sofridas, o tratamento necessário e a provável recuperação. Inclua laudos de especialistas que possam ter sido consultados
- Atestados médicos: Certificados que comprovam a incapacidade temporária ou permanente do trabalhador devido ao acidente. Inclua atestados que comprovem o período de afastamento e a necessidade de tratamento
- Declarações médicas: Documentos escritos por médicos que possam fornecer uma visão geral da condição do trabalhador e a relação entre o acidente e o diagnóstico
Relatórios de exames e diagnósticos
- Exames laboratoriais: Resultados de exames como hemogramas, bioquímicas, entre outros, que ajudam a comprovar a condição médica do trabalhador
- Imagens diagnósticas: Radiografias, tomografias, ressonâncias magnéticas, ultrassonografias e outros exames de imagem que mostram a extensão das lesões
Relatórios de perícias médicas:
- Se a perícia médica foi realizada pelo INSS ou por um perito judicial, inclua o relatório detalhado com as conclusões da avaliação médica
Receitas médicas
- Cópias das receitas de medicamentos e tratamentos prescritos pelos médicos. Isso ajuda a comprovar a necessidade de medicamentos e terapias para a recuperação
Documentos de tratamentos e procedimentos
- Relatórios de procedimentos cirúrgicos: Se o acidente resultou em cirurgia, inclua relatórios detalhados sobre o procedimento realizado e o período de recuperação
- Relatórios de fisioterapia e reabilitação: Se foram realizadas sessões de fisioterapia ou reabilitação, inclua relatórios que descrevam o tratamento e a resposta do paciente
D. Documentos relacionados ao acidente de trabalho
Para entrar com um processo de acidente de trabalho, é crucial reunir todos os documentos que comprovem a ocorrência, os efeitos e as consequências do acidente.
Aqui está uma lista detalhada de documentos relacionados ao acidente de trabalho que você deve providenciar:
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Para quem não sabe, a CAT é um documento oficial que registra acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. Eu reforço que este documento é crucial para estabelecer a relação entre o acidente ou doença e o ambiente de trabalho. A CAT é um formulário preenchido e emitido pela empresa ou pelo trabalhador, registrado junto ao INSS. É fundamental para o reconhecimento oficial do acidente
- Boletim de Ocorrência: Se o acidente foi registrado na polícia, o boletim de ocorrência pode ser um importante documento que detalha o evento e as circunstâncias
- Registro de todas as comunicações com a empresa referente ao acidente de trabalho: Cópias de e-mails, notificações ou qualquer comunicação entre o trabalhador e a empresa sobre o acidente
Lembrando que esses documentos são os mais importantes.
E o seu advogado de confiança, ao analisar o seu caso de forma assertiva, irá te orientar direitinho caso seja necessário algum documento complementar.
Como vai funcionar o processo de acidente de trabalho?
Com todos os documentos em mãos, o advogado trabalhista vai dar entrada no processo de acidente de trabalho.
Como vai funcionar?
O seu advogado irá montar uma petição inicial, relatando todos os detalhes do acidente de trabalho ocorrido e os devidos documentos para comprovar todos os fatos.
Após analisar o pedido pelo advogado, o juiz então vai intimar a empresa para apresentar a sua defesa e um médico perito para avaliar a relação entre o acidente, o trabalho e as suas consequências.
Nesse período o juiz também poderá chamar as testemunhas para serem ouvidas.
E, no fim de tudo, comprovado que de fato está caracterizado um acidente de trabalho, você terá uma porção de direitos garantidos, e isso inclui:
- Afastamento remunerado
- Estabilidade no emprego
- Recolhimento do FGTS
- Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
- Auxílio- acidente
- Pensão por Morte
- Indenização
Leia também: Sofreu um acidente de trabalho? 7 Direitos que você tem e não te contam.
Vai por mim: Contar com um bom advogado trabalhista pode fazer toda a diferença ao final do processo.
Aliás, você sabia que processo acidente de trabalho é uma das ações mais difíceis na Justiça?
Como encontrar um bom advogado de acidente de trabalho?
Quando você realiza as buscas pelo google, abre uma série de opções.
No entanto, é preciso ter cuidado com a escolha do advogado que irá representar o seu patrimônio nesse momento tão delicado.
Pensando nisso, eu listei 3 dicas valiosas para te ajudar.
Confira:
Consulte o número da inscrição da OAB
Esse é o primeiro passo.
Você pode checar essa informação direto no site da OAB da sua região.
Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para a Consulta de Inscritos.
Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.
Simples né?
Navegue pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar
Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.
Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.
Agende uma visita
É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.
Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.
Bom, fico por aqui.
Conclusão
Prontinho.
Agora você já sabe quais os documentos necessários para o processo de acidente de trabalho, quais sejam:
- Documentos pessoais
- Trabalhistas
- Médicos
- Documentos que comprovam o acidente de trabalho
E que para organizar todos os documentos, entrar com processo de acidente de trabalho e garantir todos os seus direitos, é fundamental contar com o apoio de um excelente advogado trabalhista.
Felizmente, agora você já está mais preparado para passar por este tipo de situação.
Bom, fico por aqui e espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Leia também:
Sofri acidente de trabalho: Posso ser demitido?
Acidente de trabalho sem carteira assinada: Tenho algum direito?
Continue nos acompanhando e até a próxima!