Qual o documento mais importante de um imóvel?

Sem dúvida, a escritura é o documento mais importante de um imóvel.

Quer saber o porquê?

Me acompanhe neste post. 😉

O que é a escritura de um imóvel?

Antes de tudo, é preciso entender direitinho o que é uma escritura de imóvel.

É um contrato que valida o acordo feito entre o comprador e o vendedor na transação de um imóvel e contém todas as informações da negociação, tais como:

Valor da venda
Forma de pagamento
Data em que o negócio foi formalizado
Dentre outros detalhes da negociação

Como você pode observar, a escritura é o documento que confirma legalmente a compra e venda um imóvel.

Por que a escritura é o documento mais importante de um imóvel?

Nem todos sabem, mas a escritura é o documento que pode evitar diversos problemas no futuro, inclusive a perda do imóvel.

Como assim?

🔵A escritura é o documento que reconhece o proprietário como legítimo dono.

Em outras palavras, somente com a escritura em mãos, você tem o domínio da posse e propriedade.

Aliás, a escritura é o único documento que a Justiça considera para a comprovação da posse de um imóvel.

Como tirar a escritura de um imóvel?

Não é esse bicho de sete cabeças que você está imaginando.

Eu vou explicar o passo a passo para você tirar a escritura de um imóvel.

Me acompanhe.

01º Passo: Fazer a escritura

A escritura de imóvel pode ser feita em qualquer Cartório de Notas.

Para isso, você vai ter que estar com os seguintes documentos em mãos:

Documentos do imóvel

Matrícula de imóvel atualizada
Certidão negativa de débitos do IPTU
Certidão de ônus
- Obtida junto ao CRI – Cartório de Registro de Imóveis
Comprovante de recolhimento do ITBI
Comprovante de quitação de débitos condominiais

Documentos do comprador e vendedor

RG
CPF
Certidão de casamento
- Ou nascimento
Comprovante de residência
Informe de profissão de cada um dos compradores, vendedores e seus cônjuges

✔ ️ Anotou tudo direitinho?

Se a documentação estiver ok, o processo de escrituração pode levar até 30 dias.

Esse prazo também pode ser reduzido ou estendido, conforme demanda do cartório de notas.

O próximo passo é fazer o registro dessa escritura.

02º Passo: Registrar a escritura

Para registrar a escritura, basta ir ao Cartório de Imóveis específico da região onde o imóvel está localizado para fazer o registro da escritura e regularizar o documento.

Se estiver tudo certo, o tabelião do Cartório de Registro de Imóveis fará o registro.

A partir desse momento, o imóvel é transmitido para o comprador e a matrícula do imóvel é atualizada para constar então o nome do novo proprietário.

Qual o risco de comprar um imóvel sem escritura?

Lembra que falei há pouco que a escritura pode evitar a perda do imóvel?

Pois bem.

Veja os riscos que você corre ao comprar um imóvel sem escritura:

O vendedor pode falecer a qualquer momento e o imóvel ir para o inventário

Aliás, esse é um dos maiores riscos.

Se o vendedor falecer antes da regularização do registro da escritura, você corre dois riscos, que são:

Não conseguir fazer o registro posteriormente

Os herdeiros do vendedor poderão reivindicar a posse desse bem

Se for constatado que o proprietário atual adquiriu o imóvel por herança ou doação é necessário verificar se existiu expressa autorização dos demais herdeiros para a venda do imóvel.

Nesse caso, para você conseguir ser registrado como proprietário, deverá entrar com uma ação judicial, isto é, uma adjudicação compulsória.

Um transtorno não é mesmo?

Risco de venda em duplicidade

Isso mesmo que você leu, o risco de o vendedor vender o mesmo imóvel várias vezes.

Lembrando que é o registro da compra na matrícula do imóvel que faz do comprador o proprietário de fato.

Logo, a falta de registro pode dar espaço a venda em duplicidade.

E aquele que efetivamente registrar a escritura será o dono da propriedade.

👀Fique de olho!

Risco de penhora por dívidas

Enquanto a venda do imóvel não é registrada, o bem permanece em nome do vendedor.

Na prática, significa que se o vendedor possuir dívidas ou pendências em seu nome, os credores podem pleitear o bloqueio ou até mesmo a penhora do imóvel.

Já pensou?

Impossibilidade de venda

Enquanto você não fizer o registro da escritura, você fica impedido de vender o imóvel.

E o pior.

Apenas o vendedor é que tem esse direito de dispor do bem.

E os riscos não param por aí.

O vendedor pode reivindicar judicialmente a propriedade

Por falta de registro, o verdadeiro proprietário do patrimônio poderá solicitar judicialmente a propriedade do bem e colocar em risco a negociação realizada.

Dívidas com o banco

Se o vendedor deu o imóvel como garantia de empréstimo e essa dívida ainda não foi quitada, o novo comprador não conseguirá efetuar o registro do imóvel.

Somente será possível, quando essa dívida estiver totalmente quitada.

Então, fique de olho!

❌Como você viu, você corre o risco de perder o imóvel por falta de registro da escritura.

O ideal é procurar o auxílio de um bom advogado especialista em imobiliário para regularizar a sua situação o mais rápido possível.

Como regularizar um imóvel sem escritura?

É um pouco mais complicado, mas tem como resolver tá bom?

O primeiro passo, é buscar o auxílio de um bom advogado especialista em imobiliário.

Isso porque será preciso entrar com uma ação judicial.

É uma medida legal que permite à pessoa receber a propriedade de um imóvel prometido apenas em contrato de compra e venda, sem escritura.

Na verdade, será uma adjudicação compulsória, para pedir ao juiz que “represente” o vendedor ausente.

Para isso, é preciso que o imóvel possua registro e matrícula.

Quanto tempo dura uma escritura de imóvel?

Essa é uma dúvida muito comum.

Por ser o documento mais importante do imóvel, a escritura deve ser arquivada permanentemente.

Por falar nisso, uma dica importante.

Além da escritura, existem outros documentos que você deve guardar permanentemente, que são:

Proposta de compra e venda
Contrato
Todos os comprovantes de quitação

Anotou tudo direitinho?

Como escolher um bom advogado especialista em imobiliário?

Ter o auxílio de um advogado especialista imobiliário, é uma mão na roda para intermediar todo esse procedimento de escritura.

Para tanto, o advogado fará:

Levantamento de toda documentação
Matrícula e registro da propriedade no cartório
Dentre outras questões para assegurar todos os seus direitos

E para você contratar um bom advogado especialista, eu listei algumas dicas valiosas.

Me acompanhe.

Consulte o número da inscrição da OAB

Essa informação você consegue direto no site da OAB da sua região.

Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para Consulta de Inscritos OAB.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Simples né?

Navegue pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar

Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.

Agende uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou Whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Com essas dicas, garanto que você não vai errar na escolha do advogado imobiliário.

Bom, fico por aqui.