Qual usucapião é mais rápida?

A usucapião mais rápida, é aquela realizada diretamente em cartório, que é a usucapião extrajudicial.

Em média, a usucapião extrajudicial pode demorar de 90 à 120 dias.

Como vai funcionar a usucapião mais rápida que é a extrajudicial, os requisitos necessários, dentre outras dúvidas, você vai descobrir neste conteúdo.

Dá só uma olhada no que você vai encontrar aqui hoje:😀

1. Qual usucapião é a mais rápida?

Essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes aqui em meu escritório.

A usucapião mais rápida, é a usucapião extrajudicial.

Calma que você já vai entender o porquê.

Porque a usucapião extrajudicial é a mais rápida?

A usucapião extrajudicial é uma forma de requerer a propriedade, sem a interferência do Poder Judiciário.

Isso significa que a comprovação da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada, ficou mais simples e rápida.

Por ser um processo feito diretamente em cartório, o tempo de procedimento é em média de 90 à 120 dias.

Lembrando apenas que se trata de um prazo estimado, podendo se estender conforme o caso.

E se você ouvir falar em “usucapião administrativa”, saiba que é a mesma coisa tá bom?

2. O que é a usucapião extrajudicial?

A usucapião extrajudicial é a forma mais rápida de converter a posse de um imóvel em propriedade pelo uso, desde que não exista indício de disputa da área.

Apesar de ser um procedimento menos burocrático, alguns requisitos precisam ser preenchidos, para que o possuidor consiga a propriedade do bem.

E por falar em requisitos…

Quais são os requisitos necessários para a usucapião extrajudicial?

Para que essa forma de usucapião mais rápida seja possível, é necessário cumprir alguns requisitos tais como:

Posse mansa e pacífica
- Significa que para o exercício da posse, não pode existir oposição do dono da propriedade
Posse contínua e duradoura
- A posse deve ser ininterrupta pelo período mínimo de 05 anos
O possuidor e sua família devem tornar a propriedade produtiva
O imóvel rural não pode ultrapassar 50 hectares

Esses são os requisitos específicos para a usucapião extrajudicial.

No entanto, outros requisitos precisam ser cumpridos, conforme o tipo de usucapião.

Por isso, o ideal é sempre buscar o auxílio de um advogado especialista em imobiliário, para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

3. Como vai funcionar a usucapião mais rápido?

Apesar de ser extrajudicial, o procedimento deverá ser feito obrigatoriamente por um advogado especialista.

Como vai funcionar a usucapião mais rápida?

O primeiro cartório onde será dada a entrada da usucapião extrajudicial, será o cartório de notas, e o segundo cartório, o de registro de imóveis.

O advogado especialista fará uma Ata Notarial com a reivindicação do imóvel objeto da ação.

O tabelião irá determinar uma perícia para constatar fisicamente a planta e as condições do imóvel.

Se estiver tudo em ordem, o tabelião irá lavrar a Ata Notarial para atestar os fatos. Caso seja constatada alguma irregularidade, o possuidor deverá sanar todas as divergências.

A partir daí, será feito um requerimento ao oficial do cartório de registro de imóveis e anexado os documentos que comprovem a posse do imóvel.

Após a análise da ata e de todos os documentos, o registrador irá informar a União, Estado e Município para verificar se possuem interesse na questão, e promover a publicação em jornal de grande circulação.

Na publicação em jornal haverá a informação de que eventuais interessados no imóvel objeto da usucapião, poderão se manifestar no prazo de até 15 dias.

Após esse prazo, não existindo manifestação de nenhum interessado e estando em conformidade todos os documentos apresentados, o oficial irá realizar o registro da aquisição do imóvel e declarar a propriedade.

4. Quais documentos serão necessários para a usucapião extrajudicial?

Se você não sabe por onde começar a organização dos documentos, eu listei toda a papelada que você vai precisar apresentar no cartório.

Documentos dos possuidores

Comprovante de identidade
- Pode ser o RG ou a CNH, o importante é que seja um documento oficial com foto
Estado Civil
- Certidão de casamento ou nascimento
- Certidão de óbito se viúvo
- Inventário – em caso de óbito de um dos cônjuges
CPF
Comprovante de residência
- Pode ser uma conta de água ou luz por exemplo

Simples né?

Documentos do imóvel

Ata Notarial
- Atestando o tempo de posse do interessado e de seus antecessores
Planta e Memorial Descritivo do Imóvel
- Assinado por engenheiro habilitado
Certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e domicílio do requerente
- O advogado especialista que fará a triagem dessa documentação
Justo título
Quaisquer documentos que comprovem a posse
- Como por exemplo, pagamento de impostos e taxas
Concordância dos titulares de direitos reais registrados ou averbados na matrícula
Concordância dos confrontantes
Croqui da quadra
- Um desenho da rua, com a disposição dos lotes, dos vizinhos, incluindo vizinhos dos fundos e rua de trás
Carnês de IPTU do respectivo período de posse
Contas de energia elétrica e de água
Certidão negativa de débitos de tributos mobiliários
- Essa certidão pode ser obtida diretamente na prefeitura
Certidão vintenária de distribuição cível em nome do autor, para comprovar a posse mansa e pacífica

E se faltar algum documento, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.

Documentos das Testemunhas

Qualificação completa das testemunhas
- Nome, endereço, profissão, estado civil, RG, CPF e endereço
- Declaração das testemunhas
- Afirmando que não tem qualquer oposição a usucapião pedida

Documentos dos Confrontantes

Qualificação completa dos residentes e possuidores do imóvel
- Vizinhos de frente
- Vizinhos dos fundos
- Vizinhos do lado esquerdo
- Vizinhos do lado direito

Ficou claro?

5. Quando é possível fazer a usucapião extrajudicial?

Eu sei que você deve estar ansioso para descobrir quando pode optar por esta forma mais rápida de usucapião.

Então, me acompanhe!

Usucapião ordinária

Essa é o tipo de usucapião do possuidor que tenha algum documento que demonstre ter obtido a propriedade do bem, mas não tem de fato.

É o chamado justo-título, Justo título, um documento que faz a pessoa crer que seja a dona do imóvel.

Saiba quais são os requisitos necessários para o tipo de usucapião ordinária.

Requisitos da Usucapião Ordinária

Posse do imóvel por 10 anos ininterruptos
- A interrupção na posse faz o prazo zerar e começar tudo novamente
Inexistência de oposição a posse
A posse não pode estar sendo reivindicada na justiça pelo dono da propriedade
Possuir o imóvel com intenção de dono ou realizar obra de caráter produtivo
Nesse caso, para ter a usucapião é necessário exercer a posse por 05 anos
Ter o justo-título
Documento que faça a crer que a pessoa seja dono do imóvel

Guarde bem essa informação: Para o tipo de usucapião ordinária, a posse deve ser contínua, mansa e pacífica.

Mais um tipo.

Usucapião Extraordinária

A usucapião extraordinária é a forma de aquisição da propriedade, pelo uso prolongado da posse.

Basicamente, esse tipo de usucapião ocorre quando a pessoa exerce a posse por 15 anos ininterruptos e sem oposição.

Vou explicar de forma bem simples cada um dos requisitos e você já vai entender.

Requisitos da Usucapião Extraordinária

Posse do imóvel por 15 anos ininterruptos
- A interrupção na posse faz o prazo zerar e começar tudo novamente
Inexistência de oposição a posse
A posse não pode estar sendo reivindicada na justiça pelo dono da propriedade
Possuir o imóvel com intenção de dono
- Nesse caso, para ter a usucapião é necessário exercer a posse por 10 anos

E tem mais.

Usucapião Especial Rural

Nesse tipo de usucapião, a propriedade tem que se tornar produtiva por meio do trabalho da pessoa.

Esse tipo de usucapião funciona apenas em zonas rurais, tá?

Me acompanhe.

Requisitos da Usucapião Especial Rural

Exercer a posse por 05 anos ininterruptos
- A interrupção na posse faz o prazo zerar e começar tudo novamente
Desde que a terra ocupada não ultrapasse 50 hectares
Usar a terra como moradia
Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural

Sem segredos né?

Usucapião Especial Urbana

Para este tipo de usucapião, não é necessário possuir título ou boa-fé.

É necessário apenas cumprir os requisitos legais.

Requisitos da Usucapião Especial Urbana

Exercer a posse contínua e ininterrupta por ao menos 05 anos
- A interrupção na posse faz o prazo zerar e começar tudo novamente
O bem imóvel deverá ter no máximo 250 metros quadrados
O imóvel não poderá ser público
Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural
Não ter adquirido bem imóvel anteriormente, por meio de usucapião

Como você pode observar, a vantagem deste tipo de usucapião é o exercício da posse por apenas 05 anos.

Veja que não é preciso trabalhar no imóvel, basta apenas exercer a posse com intenção de moradia.

Mais um tipo de usucapião.

Usucapião Especial Familiar

O tipo de usucapião especial familiar, ocorre quando o ex-cônjuge ou o ex-companheiro, abandona o lar, deixando o imóvel para a outra parte morar, sem nenhuma oposição.

Por isso, esse tipo de usucapião, é conhecido por “usucapião por abandono do lar” ou “usucapião entre cônjuges e companheiros”.

Neste tipo de usucapião especial familiar, para ter direito a propriedade, também será necessário cumprir algumas exigências específicas.

Requisitos da Usucapião Especial Familiar

Existir abandono do lar pelo ex-companheiro
O imóvel precisa ser propriedade comum do ex-casal
Comprovado por meio de matrícula do imóvel
Utilizar o imóvel como moradia

Posse do imóvel contínua e ininterrupta por ao menos 02 anos após o abandono do lar pelo ex-companheiro
O bem imóvel deverá ter no máximo 250 metros quadrados
O imóvel não poderá ser público
A pessoa não pode possuir outro imóvel rural ou urbano
Não ter adquirido bem imóvel anteriormente, por meio de usucapião

Tudo bem até aqui?

6. Quanto custa fazer a usucapião extrajudicial?

Na usucapião extrajudicial, você terá gastos com:

Cartório de registro de notas
Engenheiro
Cartório de registro de imóveis
- O valor que você vai pagar para o Cartório será cobrado com base no valor do imóvel
Honorários advocatícios

Para você ter uma ideia, os valores das atas podem chegar até R$898,85.

E falando em honorários…

7. Preciso de um advogado especialista para fazer a usucapião extrajudicial?

Sim, esse é o primeiro passo para requerer a usucapião.

Isso significa que o pedido de reconhecimento de usucapião, independente do tipo, deverá ser interposto obrigatoriamente por meio de um advogado.

Além disso, o profissional irá prestar todo o suporte jurídico necessário.

O ideal é contratar um advogado especialista em imobiliário para analisar todos os requisitos necessários da usucapião, identificar o tipo de usucapião e garantir todos os seus direitos.

E como não errar na contratação do advogado especialista para a sua usucapião?

Eu sei que essa é uma das principais preocupações quando você vai contratar o profissional que vai garantir todos os seus direitos.

Por isso, listei para você algumas dicas valiosas.

Confira comigo!

Consulte o número de inscrição da OAB

Antes de tudo, é preciso verificar o número de registro profissional que irá te defender.

É bem simples, basta verificar no site da OAB se o advogado está habilitado.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Quanto mais precavido melhor né?

Consulte o site do escritório do profissional que irá te defender

Consulte a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Dê uma olhada também na avaliação do google, se existem comentários dos clientes e o que eles dizem dos serviços prestados pelo profissional.

Verifique se consta na página profissional um telefone para contato caso você precise conversar com urgência com o advogado que irá cuidar do seu distrato imobiliário.

E tem mais.

Agende uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou WhatsApp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, se você terá direito a indenização, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Combine os valores e forma de pagamento antes de fechar o contrato

Antes de assinar o contrato de prestação de serviços, confirme qual será o valor cobrado pelos honorários advocatícios, a forma e as condições de pagamento.

Apesar de não existir uma forma definida em lei, há uma tabela da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – que determina quanto o advogado pode cobrar.

Ele não pode cobrar nem a mais e nem a menos do que o previsto na tabela da OAB. Esses valores podem variar conforme o estado.

Mas já adianto que nem todos os serviços vão estar previstos na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil.

Mas, em geral, o advogado cobra de 1% sobre o valor do bem, além das custas judiciais.

Garanto que com essas dicas, você vai encontrar o melhor profissional para fazer a sua usucapião mais rápido.