Usucapião

Orientação jurídica especializada em ação de usucapião

Regularize a propriedade do imóvel que você ocupa, respeitando os seus direitos e garantindo a valorização do imóvel

O que você precisa saber sobre usucapião?

A ação de usucapião é um direito que pode ser solicitado por quem ocupa um imóvel há muito tempo, de maneira pacífica e sem oposição do proprietário.

A regularização da propriedade permite mais tranquilidade a quem exerce a posse, além de valorizar o imóvel e garantir segurança em um tema tão importante quanto a moradia.

Nossa equipe de advogados especializados está pronta para te orientar sobre os seus direitos em relação ao imóvel que você ocupa, garantindo o respeito à legislação acima de tudo.

Quem tem direito a solicitar usucapião?

Se você ocupa o imóvel de maneira pacífica, exercendo a posse como dono e sem oposição do proprietário, você tem o direito de solicitar a ação de usucapião.

A sua situação será analisada pelo juiz, que determinará a propriedade e a escritura do imóvel em que você mora, como determina a lei nesses casos.

Ocupar um imóvel sem a formalização da escritura pode gerar um transtorno no futuro. Por essa razão, ter orientação jurídica especializada para garantir a regularização do imóvel é essencial para que você não corra o risco de ser despejado e perca a garantia da sua moradia.

Esses são os tipos de usucapião em que vamos te ajudar:

Usucapião urbana

Pode ser solicitada para imóveis de até 250 m², ocupados há pelo menos 5 anos.

Usucapião rural

Pode ser solicitada para propriedades de até 50 hectares, onde a terra é usada para produção e ocupadas há pelo menos 5 anos.

Usucapião familiar

Acontece quando o parceiro abandona o lar por um período de, no mínimo, 2 anos.

Usucapião coletiva

Ocorre em local sem área individual demarcada, ocupado há pelo menos 5 anos.

Existem outros cenários que podem dar o direito à ação de usucapião. Consulte nossa equipe de especialistas e vamos analisar o seu caso de maneira detalhada, buscando a melhor solução jurídica para proteger os seus interesses.

Conheça o escritório que vai trabalhar para você

A S. Rodrigues Advogados é um escritório de advocacia em Santo André que foi criado com o objetivo de prestar um serviço de excelência em direito previdenciário.

Nosso escritório de advocacia é formado por uma equipe de advogados com vasta experiência na defesa dos direitos dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.

O time de advogados da S. Rodrigues tem em comum a ética e o amor pela justiça. Nós entendemos que para termos sucesso como equipe, temos que ter os mesmos valores individualmente.

A principal preocupação da S. Rodrigues Advogados é a satisfação de nossos clientes, ao prestar um atendimento personalizado, conforme a necessidade de cada caso.

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Vamos analisar o seu caso e buscar a melhor alternativa para garantir seus direitos.

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CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES
OAB/SP de nº 222.131