O que fazer se o Instagram desativar o seu perfil injustamente?

Eu sei que é desesperador ter o seu perfil do Instagram desativado de um dia para o outro.

Mas calma que tem como resolver.

Quer saber como?

Vem comigo que neste post, você vai descobrir como recuperar o seu perfil, os seus direitos e muito mais.

Vamos lá?

O Instagram pode desativar o seu perfil injustamente?

Antes de tudo, é preciso entender direitinho, em quais situações o Instagram pode desativar o seu perfil.

O Instagram define claramente em seus Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade, um conjunto de regras de comportamento.

E você tem que aceitar essas regras ao criar um perfil no Instagram, como por exemplo:

Publicação de conteúdos repetitivos
Usar logins de IP e dispositivos diferentes para acessar o mesmo perfil
Publicar conteúdos impróprios
Violar direitos autorais ou propriedade intelectual
Usar hashtags proibidas
Envios de mensagens em massa
Usar robôs para ganhar seguidores

No entanto, mesmo sem violar nenhuma regra, você pode ser punido pelo Instagram.

Isso mesmo que você leu.

Nos últimos anos, o Instagram atualizou sua política de privacidade e algoritmos, para banir perfis que tenham comportamentos entendidos como spam.

🔴Logo, basta o algoritmo “achar” que você violou alguma regra, para ter o seu perfil desativado injustamente.

O que fazer se o Instagram desativar o seu perfil injustamente?

Na maioria das vezes, o Instagram não envia sequer uma notificação ao usuário sobre o bloqueio da conta.

Você perde o seu acesso, da noite para o dia sem nenhuma explicação.

Fique atento! Ao desativar o perfil injustamente, o Instagram está violando seus direitos mais fundamentais, como:

Direito à informação adequada e clara
Direito a ampla defesa
Direito a revisão individualizada

Na prática, quer dizer que você não pode ser punido até que seja notificado qual regra das Diretrizes da Comunidade você infringiu.

Além disso, você tem o direito de se defender antes mesmo de ser punido.

Mas, como na maioria das vezes, a punição é aplicada de forma automatizada pelo algoritmo, é provável que nem o Instagram saiba qual regra você violou.

Por isso, você tem direito a uma revisão individualizada.

Então, se você acredita que a desativação do seu perfil foi injustamente, você pode tentar entrar em contato com o Instagram ou recorrer à Justiça.

Continue me acompanhando no próximo tópico que você já vai entender.

04 Passos para recuperar o seu perfil desativado injustamente pelo Instagram.

Entrar em contato com o Instagram

Esse é o primeiro passo. Entrar em contato com o suporte da plataforma.

Para isso, é preciso ir até o campo “relatar um problema”.

Saiba que é obrigação do Instagram informar por qual motivo a sua conta foi bloqueada ou suspensa.

Aliás, o acesso à informação é um direito garantido pelo CDC.

Mas, já adianto que como o Instagram usa sistema automatizado para responder os formulários, é muito provável que você fique sem resposta ou receba uma resposta genérica.

Não tentar recuperar a conta nas primeiras 48 horas da desativação

Eu sei que é estranho, mas se você tentar recuperar a sua conta, com repetidas tentativas de acesso, o algoritmo pode entender esse comportamento repetitivo como spam.

✴️Por isso, o ideal é aguardar por pelo menos 48 horas, tá bom?

Assim, além de provar que você não é um robô com tentativas excessivas de login, irá mostrar também que você não tem interesse em violar novamente as diretrizes de uso.

Vincular o seu Instagram ao seu Facebook

Ao vincular a sua conta do Instagram ao Facebook, você vai comprovar a sua identidade e provar para a plataforma que você é uma pessoa real e não um robô.

E por fim…

Recorrer à Justiça

Diferente do que muitos pensam, é possível entrar na justiça para a reativação do perfil.

Isso porque, conforme o CDC – Código de Defesa do Consumidor – o Instagram é um fornecedor de serviços.

Na prática, significa que a plataforma é responsável pelas falhas no serviço, na recuperação da conta e pelos danos morais e materiais causados pelo bloqueio ou suspensão da conta.

E vai por mim: ao entrar na justiça, existem boas chances de reativar o seu perfil.

O que acontece se você vencer a ação na justiça contra o Instagram?

Essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes aqui em meu escritório.

Saiba quais são os seus direitos ao vencer a ação judicial:

Reativação da conta

- - Apesar de todas as medidas disponibilizadas pelo Instagram

Indenização por danos morais

- - Se caracteriza pelo constrangimento, dor, sensações negativas causadas ao usuário com a conta bloqueada e impossibilidade de entrar no seu perfil

Indenização por danos materiais

- Se caracteriza pelo prejuízo financeiro ou material
- Para tanto, será necessário entrar com uma ação na justiça e exigir os lucros cessantes, isto é, a perda financeira da vítima devido ao bloqueio de sua conta no Instagram e o dano emergente que é a perda material
Tutela de urgência antecipada
- Quando o direito da vítima corre risco de danos irreparáveis pela demora no julgamento da ação

Tudo bem até aqui?

Quanto tempo demora para reativar o perfil na Justiça?

Eu sei que você deve estar ansioso para saber um prazo exato.

Mas a resposta é: depende.

Isto é, depende se você entrar com a ação na:

Juizado Especial Federal
Justiça Comum

Eu vou explicar de forma bem rápida cada uma delas.

Juizado Especial Federal

Para entrar com a ação no Juizado Especial Federal, o valor da causa deve ser de até 40 salários mínimos.

Basicamente, o JEF é uma instância judicial que resolve causas de menor complexidade.

No Juizado Especial Federal, além da ação ser mais rápida, o autor não precisa recolher as custas judiciais e nem arcar com os honorários sucumbenciais caso perca a ação de indenização.

Enquanto que na justiça comum…

Justiça Comum

A ação deverá ser protocolada na Justiça Comum, quando o valor da causa for acima de 40 salários mínimos.

Mas, na justiça comum, o processo é mais demorado, podendo levar em média, até 06 meses para a sentença.

Diferentemente do Juizado Especial, haverá o recolhimento de custas e taxas judiciais.

E caso você perca a ação, deverá arcar com os honorários sucumbenciais, que são os valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora.

O valor, dependerá do dano sofrido e o que está sendo solicitado para o seu ressarcimento.

Guarde bem essa informação:

Em geral, comprovada a titularidade da conta do Instagram e o bloqueio indevido da conta, os juízes têm condenado o Insta a:

Restabelecer o acesso pelo seu verdadeiro titular
Deferir os pedidos liminares
Indenização aos danos morais e materiais sofridos pelo usuário

O ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista em redes sociais, para encontrar a melhor solução para o seu caso.

Como escolher um advogado especialista em redes sociais?

Contar com o auxílio de um advogado especialista em redes sociais, pode ser uma mão na roda para você reativar o seu perfil no Instagram.

E se você não sabe por onde começar para escolher um bom advogado, eu listei algumas dicas valiosas.

Vem comigo.

Consultar o número da inscrição da OAB

Esse é o primeiro passo.

Você pode obter essa informação direto no site da OAB da sua região.

Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para a Consulta de Inscritos OAB.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Simples né?

Navegar pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar

Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.

Agendar uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Bom, fico por aqui.