O que fazer se seu Facebook foi suspenso ou bloqueado?

Ter o perfil do Facebook suspenso ou bloqueado é uma situação mais comum do que você imagina.

Por isso, já adianto que não precisa se preocupar.

Aqui neste post, você vai descobrir como recuperar o seu perfil, quais os seus direitos e muito mais.

Me acompanhe e ótima leitura.

Por que o Facebook suspende ou bloqueia um perfil?

Essa é uma das maiores dúvidas dos clientes aqui em meu escritório.

O Facebook define em seus Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade, um conjunto de regras de comportamento.

Basicamente, são regras para criar um ambiente seguro para os usuários.

Quais são essas regras?

Eu listei as ações mais comuns que são bloqueadas ou suspensas pelo Facebook.

Saiba quais:

Violação de direitos autorais

Quando o assunto é direito autoral, o Facebook é rígido.

Isso significa que se você violar direitos autorais, o seu perfil poderá ser desativado.

A plataforma protege os conteúdos autorais, como:

Arte visual
- Filmes, vídeos, pinturas, fotos
Áudio
- Músicas, composições musicais, gravação de som e voz, inclusive gravar uma música tocando em segundo plano, seja em um show ou uma festa
Obras escritas
- Livros, peças, artigos

Ficou claro?

Uso de robôs

Uso de robôs, é a utilização de softwares para aumentar a interação, como por exemplo:

Utilização de ferramentas para compra ou ganho de seguidores
Marcações exageradas de outros perfis
Envios de mensagens em massa
Seguir ou deixar de seguir usuários em grandes quantidades
- Dar unfollow

🤖E se as suas interações parecerem automatizadas, poderão ser classificadas como robô.

Atenção!

Postar conteúdos que não está de acordo com os termos e política da Meta

Alguns tipos de conteúdo podem levar à suspensão ou bloqueio do seu perfil do Facebook, por violação das dos Termos e Política da Meta.

Saiba quais são os comportamentos considerados abusivos pela plataforma:

Discurso de ódio e ameaças
Fake News
Exposição e vendas de armas de fogo
Dentre outros

E por falar em conteúdo…

Publicação de conteúdos impróprios

Saiba que a publicação de qualquer tipo de conteúdo impróprio poderá levar ao bloqueio ou suspensão da sua conta.

Conforme os Termos da Meta, é considerado conteúdo impróprio:

Nudez artística
Conteúdo sexual
Conteúdos violentos
Fotos e vídeos de amamentação ou até mesmo parto

Esses são só alguns exemplos tá bom?

Em regra, o Facebook envia uma notificação ao usuário antes de bloquear a sua conta.

Facebook suspenso: O que fazer para recuperar a conta?

O fato é que é o algoritmo que verifica de modo automático os conteúdos publicados.

E basta o algoritmo “entender” que você desrespeitou as regras, para desativar o seu perfil.

Mas não precisa se desesperar.

Existem alternativas para você conseguir recuperar a sua conta, como:

Entrar em contato com o Facebook

O primeiro passo é entrar em contato com a Central de Ajuda do Facebook.

Mas infelizmente, esses canais de atendimento são automatizados, e provavelmente você receberá uma resposta genérica.

E que não resolverá o seu problema.

O importante é deixar a solicitação registrada.

Uma dica: não esqueça de tirar prints da solicitação ao Facebook, para comprovar que você tentou resolver a situação de forma amigável.

Eu entendo que é um absurdo, mas ainda existem outras 02 alternativas.

Registrar uma reclamação no site Reclame Aqui

Outra alternativa, é deixar uma reclamação registrada no site Reclame Aqui.

E se mesmo assim, você receber outra mensagem genérica da plataforma, ou sequer receber uma resposta, deixe todos os protocolos arquivados.

Essa documentação pode ser uma carta na manga para entrar com uma ação judicial.

Recorrer à Justiça

A última alternativa é recorrer à Justiça.

Aliás, existem boas chances de você recuperar o seu perfil na justiça, sabia?

Isso porque o Facebook ao suspender a sua conta, está violando os seus direitos fundamentais:

Direito à informação adequada e clara
Direito a ampla defesa
Direito a revisão individualizada

➡ ️Na prática, quer dizer que você não pode ser punido até que seja notificado qual regra dos Termos do Meta você infringiu.

Além disso, você tem o direito de se defender antes mesmo de ser punido.

Mas, como na maioria das vezes, a punição é aplicada de forma automatizada pelo algoritmo, é provável que nem o Facebook saiba qual regra você violou, se é que violou.

Por isso, você tem direito a uma revisão individualizada.

Por que existem boas chances de recuperar o perfil do Facebook na Justiça?

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o Facebook é um prestador de serviços.

Na prática, isso significa que a plataforma é responsável pelas falhas no serviço, na recuperação da conta e pelos danos morais e materiais causados pelo bloqueio ou suspensão da conta.

E se você vencer a ação na justiça contra o Facebook, terá direito a:

Reativação imediata do perfil
Indenização por danos morais
Indenização por danos materiais

Nada mais justo na minha opinião.

Como entrar na Justiça para recuperar o perfil suspenso ou bloqueado no Facebook?

Para entrar na justiça, você tem duas alternativas:

Juizado Especial Federal
Justiça Comum

Vou explicar cada uma delas.

Juizado Especial Federal

Para entrar com a ação no Juizado Especial Federal, o valor da causa deve ser de até 40 salários mínimos.

Basicamente, o JEF é uma instância judicial que resolve causas de menor complexidade.

No Juizado Especial Federal, além da ação ser mais rápida, o autor não precisa recolher as custas judiciais e nem arcar com os honorários sucumbenciais caso perca a ação de indenização.

Enquanto que na justiça comum…

Justiça Comum

A ação deverá ser protocolada na Justiça Comum, quando o valor da causa for acima de 40 salários mínimos.

Mas, na justiça comum, o processo é mais demorado, podendo levar em média, até 06 meses para a sentença.

Diferentemente do Juizado Especial, haverá o recolhimento de custas e taxas judiciais.

E caso você perca a ação, deverá arcar com os honorários sucumbenciais, que são os valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora.

O valor, dependerá do dano sofrido e o que está sendo solicitado para o seu ressarcimento.

Guarde bem essa informação⬇️

Em geral, comprovada a titularidade da conta do Instagram e o bloqueio indevido da conta, os juízes têm condenado o Insta a:

Restabelecer o acesso pelo seu verdadeiro titular
Deferir os pedidos liminares
Indenização aos danos morais e materiais sofridos pelo usuário

O ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista em redes sociais, para encontrar a melhor solução para o seu caso.

Como não errar na escolha do advogado que vai te ajudar?

Se você não sabe por onde começar, não precisa se preocupar.

Eu listei algumas dicas, para você não errar na escolha do advogado.

Confira comigo:

Consulte o número da inscrição da OAB

Não é esse bicho de sete cabeças que você deve estar imaginando.

Você pode obter essa informação direto no site da OAB da sua região.

Em São Paulo, por exemplo, essa é a página para a Consulta de Inscritos OAB.

Ao realizar a consulta, se aparecer a informação “Regular”, o defensor está apto para cuidar do seu caso.

Simples né?

Navegue pelo site do escritório do advogado que irá te auxiliar

Verifique a página do escritório do advogado, leia os conteúdos que ele produz, verifique se ele entende do assunto.

Aqui na S Rodrigues Advogados estamos sempre atualizados e antenados a legislação e as necessidades de nossos clientes.

Agende uma visita

É muito importante você agendar uma visita para conhecer o profissional que irá representar os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.

Você pode agendar até mesmo uma reunião online, por meio de ligações, e-mail ou whatsapp e expor o seu caso para verificar qual a solução o especialista encontrará, quais os documentos que você vai precisar, dentre outras questões.

Bom, fico por aqui.